O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pediu, na quarta-feira (22), ao Ministério Público Federal que abra um inquérito sobre o projeto de Sam Altman (do ChatGPT) para criar uma identidade digital para pessoas a partir da biometria da íris.
Em ofício enviado ao MPF, o parlamentar pede que a instituição “adote providências urgentes para fazer cessar a coleta de dados personalíssimos de cidadãos brasileiros por meio de escaneamento de íris em troca de remuneração financeira pela empresa norte americana Tools for Humanity- TfH”.
Conforme mostrou a Folha, o projeto de Sam Altman para criar uma identidade digital para pessoas a partir da biometria da íris viralizou no TikTok na semana passada.
Proibida em parte da Europa, a iniciativa é chamada de rede World e contempla quem aceita ceder a biometria ocular no cadastro. O processo é feito em um computador esférico e prateado —o orb.
O requerimento enviado por Boulos à Procuradoria da República em São Paulo aponta possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como falta de transparência com possíveis usos dos dados coletados, insegurança em relação a vazamentos e vício de consentimento em razão do caráter monetário da autorização.
A rede World oferece cerca de R$ 700 ao longo de um ano para quem escanear a íris e criar uma identidade digital, mas o processo é irreversível. Até 21 de janeiro, mais de 400 mil brasileiros tinham aderido ao projeto.
O site da entidade indica que os dados biométricos não ficam armazenados na máquina e serviriam apenas para confirmar que se trata de uma pessoa se cadastrando.
“Os cidadãos que estão ‘vendendo’ seus dados personalíssimos pelo escaneamento de íris desconhecem a ‘finalidade determinada’ que será dada à essa informação. Além disso, não se pode dizer que tenha ocorrido consentimento por meio de ‘manifestação livre, informada e inequívoca’ como qualificado pela lei, quando as pessoas apenas aceitaram se submeter ao procedimento pela necessidade material de
receberem uma quantia pecuniária, alheias às verdadeiras intenções dos tomadores dos dados e suas possíveis consequências”, diz o documento assinado por Boulos e pelo advogado Ramon Arnús Koelle.
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