Parlamentares bolsonaristas falam em tortura e coação sobre a audiência do tenente-coronel Mauro Cid com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O vídeo da audiência foi divulgado nesta quinta-feira (20) pela Corte. Moraes derrubou o sigilo do acordo de delação premiada do militar, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentar denúncia sobre trama golpista.
“Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.
O mesmo termo foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.
A quebra de sigilo do acordo mostra que o ex-chefe da ajudância de ordens de Jair Bolsonaro (PL) mudou de forma relevante a sua versão sobre pontos capitais da trama golpista em uma audiência em que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou decretar a sua prisão, revogar a colaboração e seguir investigações que atingiriam seus familiares.
“Moraes ameaçou e intimidou a testemunha para, no mínimo, mudar o depoimento de acordo com seus interesses. O Brasil virou várzea. Onde está o Senado?”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Bolsonaristas querem levar adiante pedido de impeachment dos ministros do Supremo no Senado Federal, mas não há votos ou clima político para isso hoje.
“E esta ameaça do Alexandre de Moraes ao Cid? Isso não é tortura? Ameaçar a ele e à sua família, pai, esposa e filha é o quê? Não é o famoso pau de arara do século XI? É muito revoltante!”, afirmou Marcel Van Hatten (Novo-RS).
O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol também criticou os métodos de Moraes, nas redes sociais, e ainda provocou ministros da Corte.
“Ministro Gilmar Mendes, seria esse um exemplo de ‘tortura’ e de pessoas ‘que só eram soltas depois de fazer acordo’? Ministro Dias Toffoli, seria esse um exemplo do ‘pau de arara do século XXI’? Garantistas de ocasião, prerrogativistas e defensores do direito de defesa apenas para os amigos têm algo a dizer?”, questionou.
Ele faz referências a falas dos magistrados no Supremo, em 2023, em critica à operação. A Lava Jato foi criticada por seus excessos e mensagens mostravam combinação entre o então juiz Sergio Moro e a força-tarefa da operação. Lula (PT) teve suas condenações anuladas no STF diante das irregularidades nas acusações.
Em 2023, ao criticar a Lava Jato, Gilmar disse que “as pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem acordo“. “Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos. Claramente se tratava de prática de tortura usando o poder do Estado”, afirmou na época.
Na decisão de setembro de 2023 em que declarou imprestáveis as provas oriundas dos acordos de leniência (espécie de delação premiada de pessoa jurídica) da empreiteira Odebrecht, Toffoli relembrou uma declaração na qual afirmou que membros da força-tarefa da Lava Jato se valeram “de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”.
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