A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse nesta quarta-feira (12) na presidência do Superior Tribunal Militar (STM) como a primeira mulher eleita para comandar a corte em 217 anos. Em entrevista à Folha, ela disse que pretende fazer uma “gestão mais progressista” à frente da corte.
O STM é visto hoje como uma corte homogênea, e muitas vezes tem a atuação acusada de corporativismo. Em um caso recente, o tribunal reduziu em até 28 anos as penas dos oito militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, em abril de 2019. Os militares dispararam 257 tiros contra os dois.
Juristas e grupos da sociedade civil têm acusado o tribunal de parcialidade em casos assim e defendido a redução do alcance da Justiça Militar —um tema que está em discussão em diferentes ações no Supremo Tribunal Federal.
O Café da Manhã desta quarta discute o perfil do Superior Tribunal Militar e o que ele representa hoje. O cientista político Andrés del Río Roldán, professor da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do tema, fala de como a corte tem se posicionado na história recente, trata do que pode mudar com a nova presidente e uma nova indicada por Lula e analisa o papel da Justiça Militar em casos que estão em curso.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Laura Lewer. A edição de som é de Thomé Granemann.
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