domingo , 16 março 2025
| Cidade Manchete
Lar Política Construtora terá que indenizar moradores de condomínio – 15/03/2025 – Painel
Política

Construtora terá que indenizar moradores de condomínio – 15/03/2025 – Painel

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) mandou a construtora Cyrela fazer reparos no condomínio de luxo Reserva Casa Grande, na zona sul de São Paulo, e indenizar os donos de imóveis por vícios de construção e descumprimento de obrigações contratuais.

A decisão foi tomada pela 4ª turma do STJ em setembro do ano passado e transitou em julgado. A Justiça entendeu que houve falhas como a falta de acesso às áreas comuns, o que, segundo o condomínio, dificultou a locomoção de idosos e pessoas com deficiência por quase 15 anos.

O condomínio alegou que o acesso ficou impossibilitado com existência de um talude —terreno que serve como sustentação para o solo, garantindo estabilidade de encostas e áreas de aterros—, que não estava previsto na planta e nos memoriais descritivos aprovados pela Prefeitura de São Paulo.

A Justiça mandou a construtora arcar com as reformas para “sanar os vícios no condomínio referentes ao talude” e a indenizar os condôminos durante todo o período de desacordo com o imóvel entregue.

Dois peritos contratados pelo Reserva Casa Grande estimaram o valor da indenização em R$ 21 milhões. A Justiça ainda não definiu o montante.

Em nota, a Cyrela diz que “não há um valor definido na decisão, pois a natureza da ação está relacionada à execução de determinadas obrigações”.

“A companhia reforça seu compromisso com a transparência e a conformidade legal e seguirá adotando as medidas cabíveis no âmbito jurídico para esclarecer a questão”, diz a empresa.

O Reserva Casa Grande tem sete torres, na avenida Washington Luís, totalizando 486 apartamentos, com áreas entre 177 metros quadrados e 747 metros quadrados.

O preço médio das unidades varia de R$1,85 milhão a R$ 4 milhões, de acordo com a metragem e torre.


LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Fonte

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Política

‘Marco zero’ das emendas faz 10 anos e transforma política – 15/03/2025 – Poder

“Alforria do Legislativo” foi o termo usado pelos deputados e senadores, dez...

Política

Bolsonaro foca anistia e deixa Lula em 2º plano em ato – 15/03/2025 – Poder

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu focar a mobilização para a manifestação...

Política

Lula 3.0 vive surto inflacionário incipiente, porém cruel – 15/03/2025 – Elio Gaspari

Na quarta-feira (12), Lula anunciou uma iniciativa para expandir o crédito dos...

Política

Judiciário apanha como boi ladrão, mas coisas boas acontecem – 15/03/2025 – Elio Gaspari

Com magistrados seguindo ministros do STF para lustrar farofas e com a...