Um tribunal de apelações espanhol anulou a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat).
A decisão ainda pode ser objeto de recurso perante a Suprema Corte da Espanha.
Em um comunicado, o TSJCat informou que os juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos” ocorridos em uma discoteca de Barcelona em 31 de dezembro de 2022.
Em sua decisão que anulou o veredicto, a seção de apelação da corte, formada por quatro magistrados, três mulheres e um homem, declarou que o testemunho da suposta vítima carecia de confiabilidade ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, “indicando explicitamente que o que ela contou não corresponde à realidade”.
“O que ela diz, que eles estavam desconfortáveis, não é compatível com o que é visto mais tarde nas imagens”, disse o tribunal, em sentença de 101 páginas, observando que ela é vista “participando da dança com o acusado da mesma forma que qualquer outra pessoa disposta a se divertir”.
Os juízes abordam ainda a diferença entre credibilidade e confiabilidade: “Em sua análise, a sentença do tribunal inferior usa o termo credibilidade como sinônimo de confiabilidade, o que não é o caso. A credibilidade corresponde a uma crença subjetiva, que não pode ser verificada, associada à pessoa que faz a declaração; a confiabilidade, por outro lado, afeta a declaração em si”.
A decisão da corte considera ainda que “o padrão exigido pela presunção de inocência não foi excedido, o que deve ter seus efeitos levando à revogação da sentença do tribunal inferior e ao pronunciamento de uma absolvição”.
Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro do ano passado, mas foi solto sob fiança de um milhão de euros (R$ 6,09 milhões) depois de ter passado 14 meses em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2 enquanto aguardava o julgamento. A defesa alegou no pedido de liberdade provisória que ele já havia cumprido um quarto da pena.
Alves agora poderá deixar o país, pois a corte suspendeu todas as restrições de viagem. “Estamos muito felizes, a justiça foi feita, foi provado que Alves é inocente”, afirmou Inés Guardiola, sua advogada, a uma emissora de TV espanhola. Segundo o La Vanguardia, Alves teria dito que está “feliz” com a decisão.
A acusação
O caso aconteceu em 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton Barcelona. Conforme a denúncia, Alves a forçou a fazer sexo no banheiro da área VIP.
No processo, a amiga e a prima da jovem, que a acompanhavam na noite do ocorrido, também testemunharam, além de três funcionários da boate Sutton.
A suposta vítima afirmou que Daniel a obrigou a fazer sexo oral, deu tapas em seu rosto e a chamou de “minha putinha”. Depois, disse que ele, sentado no assento do banheiro, a virou de costas e a puxou para baixo, completando a penetração.
Em seu depoimento, realizado no último dia do julgamento, Daniel Alves sustentou que fez sexo consensual com a jovem. Segundo ele, a mulher o seguiu deliberadamente ao banheiro da boate Sutton, em Barcelona, após sugestão dele.
“Estávamos dançando, interagindo. Ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes nas minhas. Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Eu não tive que insistir para que ela fosse ao banheiro.”
Colaborou José Henrique Mariante, de Berlim
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