O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta quarta-feira (2) que “a autoridade judicial é independente”, em sua primeira declaração pública após um tribunal de Paris condenar Marine Le Pen a cinco anos de inelegibilidade imediata por desviar fundos do Parlamento Europeu para o caixa de seu partido, a Reunião Nacional (RN), quando era eurodeputada.
A fala de Macron foi feita durante reunião do Conselho de Ministros, depois de Le Pen fazer críticas à Justiça francesa. A condenação a impede de se candidatar em futuras eleições. No entanto, caso o julgamento de recurso ocorra a tempo e a decisão seja emitida antes do período eleitoral, Le Pen poderia concorrer à Presidência em 2027 se for absolvida ou tiver sua inabilitação suspensa.
Segundo pessoas presentes à reunião desta quarta, que pediram anonimato, Macron enfatizou que os magistrados devem ter proteção e que todos os acusados têm direito de recorrer de uma decisão.
O presidente francês posicionou-se como responsável por proteger as instituições do país, de acordo com sua assessoria, destacando princípios gerais e sem comentar o conteúdo do julgamento.
Após o Conselho de Ministros, a porta-voz do governo, Sophie Primas, explicou aos jornalistas o que disse o chefe de Estado.
“Ele lembrou três coisas. A primeira, que, evidentemente, a Justiça é independente e toma suas decisões com total independência e que, portanto, devemos respeitá-la como um pilar de nossa democracia.”
“A segunda, que não se podem suportar nem tolerar ameaças contra os magistrados porque, novamente, estamos em uma democracia”, disse a assessoria, reproduzindo a fala de Macron. “E a terceira, que a lei é a mesma para todos.”
Le Pen também foi condenada a uma multa de € 100 mil (R$ 624 mil). Diferentemente da inelegibilidade, porém, essas penalidades não serão aplicadas até que os recursos se esgotem, o que pode demorar meses ou anos.
Em entrevista à rede TF1, horas após a sentença, Le Pen falou em “decisão política”, que “violou completamente o Estado de Direito” e cujo objetivo seria impedi-la de vencer a eleição daqui a dois anos.
Se ela não concorrer, o nome mais viável da RN é Jordan Bardella, 29, presidente do partido. Ele mesmo está envolvido no caso, embora não estivesse sendo julgado. Bardella era assessor parlamentar na época do desvio de fundos e é acusado de ter forjado anotações em uma agenda para justificar ter trabalhado para a legenda.
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