A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento do segundo núcleo da trama golpista de 2022.
O grupo é formado por integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), articularam medidas para viabilizar o golpe de Estado.
Os denunciados são Fernando de Souza Oliveira (ex-integrante do Ministério da Justiça), Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira (ex-integrantes do Ministério da Justiça), Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
O julgamento estava marcado para os dias 29 e 30 de abril. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, decidiu antecipar o calendário diante de outras mudanças na agenda de julgamentos do colegiado.
Todos eles são denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
O julgamento vai decidir se a denúncia da PGR contra os seis acusados será recebida ou rejeitada. Caso ela seja acolhida, os denunciados se tornam réus e passam a responder a processo no Supremo pela trama golpista.
A Primeira Turma só recebeu a denúncia contra o primeiro grupo denunciado pela PGR, conhecido como núcleo central, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outras seis pessoas.
O colegiado também já marcou data para o julgamento de outros dois núcleos da trama golpista. Em 6 de maio será analisada a denúncia contra o grupo que, segundo a PGR, disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral e promoveu ataques contra membros das Forças Armadas contrários ao golpe.
O julgamento do núcleo militar da conspiração pelo golpe de Estado está marcado para começar em 20 de maio.
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