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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda (26) | Aposentadoria


Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril vão ter os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26) junto com o pagamento de maio e da segunda parcela do 13º salário.

Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, não repassou o valor às entidades associativas e vai devolver agora.

Esta devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios de maio, que vai ser feito de 26 de maio a 6 de junho. Para o valor descontado em abril, o beneficiário não precisa fazer nada.

Calendário de pagamentos do INSS de maio

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último número de Benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

  • Final 1: 26 de maio
  • Final 2: 27 de maio
  • Final 3: 28 de maio
  • Final 4: 29 de maio
  • Final 5: 30 de maio
  • Final 6: 2 de junho
  • Final 7: 3 de junho
  • Final 8: 4 de junho
  • Final 9: 5 de junho
  • Final 0: 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

  • Final 1 e 6: 2 de junho
  • Final 2 e 7: 3 de junho
  • Final 3 e 8: 4 de junho
  • Final 4 e 9: 5 de junho
  • Final 5 e 0: 6 de junho

Para restituir os valores descontados antes de abril, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

Até às 17h deste domingo (25), 2,1 milhões de beneficiários do INSS já apontaram não reconhecer o desconto que tiveram em seus contracheques e solicitaram o reembolso do dinheiro. Segundo o balanço divulgado pelo órgão, o número de entidades associativas reclamadas chega a 41.

Depois que o beneficiário indicar que não autorizou, o INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

O INSS alerta para as tentativas de golpe e avisa que só envia informações sobre esse assunto pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS e avisa que não manda mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar do assunto.

O INSS pede que os beneficiários desconfiem de qualquer contato de pessoas dizendo ser do órgão e pede para que as pessoas bloqueiem as ligações e denunciem à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou no telefone 135.

Aposentados e pensionistas do INSS podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente por meio do aplicativo Meu INSS — Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do INSS podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente por meio do aplicativo Meu INSS — Foto: Joédson Alves / Agência Brasil



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