O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu nesta sexta-feira (11) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decrete a prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e bloqueie os bens do parlamentar.
No pedido, Lindbergh diz que Eduardo cometeu “alta traição à pátria” e atentou “contra a liberdade do Judiciário”. A solicitação foi feita no inquérito que apura a atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, em especial ministros do STF.
“O anúncio, pelo presidente norte-americano, Donald Trump, da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros revela, com clareza alarmante, os efeitos concretos e deletérios da articulação internacional promovida pelo investigado Eduardo Bolsonaro e seus interlocutores nos EUA”, diz trecho do pedido.
Nessa semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou taxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Na carta divulgada para justificar a sobretaxa, Trump citou medidas tomadas pelo STF contra plataformas digitais dos EUA e o julgamento contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo o deputado, a atuação de Eduardo aponta para “uma continuidade da trama golpista, que não se encerrou no episódio do 8 de janeiro”. Ele também diz que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprometeu a soberania nacional.
“Além de configurar obstrução à atividade jurisdicional constitucional, essas condutas atentam diretamente contra a soberania nacional, ao buscar, por meios diplomáticos e econômicos, a submissão do Brasil a decisões políticas estrangeiras. Isso se dá através da chantagem econômica, da ameaça de sanções pessoais e da tentativa de intervenção internacional em processos judiciais internos.”
Além da prisão preventiva e bloqueio de bens, o líder do PT na Câmara pediu a proibição de transferências de valores para contas de titularidade direta ou indireta de Eduardo e que seja apurada a regularidade de arrecadações feitas via Pix para beneficiar o político.
No inquérito que tramita no STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Eduardo busca retaliar autoridades que atuam em ações contra Jair Bolsonaro. O deputado licenciado, diz o órgão, pode ter cometido os crimes de coação no curso do processo, embaraço à investigação de infração penal contra organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Nessa quinta-feira (10), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também pediu a Moraes a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro ou ordem de o uso de tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas. A solicitação foi feita no inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.
Segundo o deputado, as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “criaram uma narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político por parte de Jair Bolsonaro”.
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