Um acordo entre União, Itaipu Binacional e opovo avá guarani foi assinado nesta segunda-feira (24) para permitir que a hidrelétrica compre terras para indígenas do oeste do Paraná.
A região tem um longo histórico de violência envolvendo ruralistas e indígenas. O conflito remonta à época da construção da usina, que avançou em terras onde viviam os povos.
O acordo foi firmado no âmbito de uma ação cível originária movida pela PGR (Procuradoria Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal) e na qual figuram como réus, além da União e da Itaipu, também a Funai e o Incra.
O passo seguinte à assinatura do acordo é a homologação pelo STF. O ministro Dias Toffoli, relator da ação, participou na tarde desta segunda-feira em Itaipulândia (PR) da cerimônia de assinatura do acordo. O ato ocorreu em frente à Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na aldeia Atimirim.
No processo, a PGR apontava a necessidade de reparação por “violação a direitos humanos e fundamentais” à etnia avá guarani em razão “das ações e omissões” das autoridades no processo de construção e instalação da hidrelétrica ainda na década de 1960.
A Itaipu já reservou R$ 240 milhões para a compra de imóveis no ano de 2025, na expectativa de adquirir 3.000 hectares de terras aos indígenas. Se houver necessidade de um valor adicional, para se concluir a aquisição, a suplementação será feita pela hidrelétrica no ano de 2026.
As aquisições dos imóveis devem acontecer no âmbito das dezenas de ações judiciais que tramitam na Justiça Federal e na Justiça Estadual envolvendo conflitos.
As terras serão adquiridas em nome da União e destinadas às aldeias que estão ligadas às terras indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.
Após a compra das terras, as autoridades também se comprometem no acordo a fornecer uma estrutura básica para as comunidades indígenas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e à educação.
Além disso, outra cláusula do acordo prevê um pedido de desculpas público aos indígenas. União, Funai, Incra e Itaipu devem elaborar e publicar o pedido no prazo de 15 dias contados da publicação da homologação do acordo.
“O pedido de desculpas deverá detalhar os fatos históricos que resultaram em violações aos direitos das comunidades indígenas no contexto da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, reconhecendo as responsabilidades da empresa”, diz trecho do acordo.
Deixe um comentário