Governo elimina faixa isenta e aumenta taxação de criptomoedas
O governo federal mudou a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em criptomoedas. Com a nova taxação, os ganhos líquidos com...
Motta quer salário duplo a parlamentares aposentados em exercício
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vem cobrando corte de gastos e responsabilidade fiscal do governo do presidente Luiz...
Maioria das aplicações taxadas pelo governo não é “da cobertura”
A afirmação do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que as novas medidas de compensação pela derrubada do aumento do IOF vão atingir apenas...
“país não pode abrir mão”
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, criticou nesta quinta (12) os protestos de setores da sociedade e da oposição ao governo por conta...
Nunes Marques anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação de multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao...
STF retoma julgamento já com maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Nesta quinta, devem votar os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Plenário tenta um consenso sobre forma de responsabilizar empresas; há diferentes...
Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes, dizem especialistas
Supremo forma maioria favorável à ideia, mas ministros propuseram formas diferentes de como isso se daria na prática. Maioria do Supremo vota a...
Governo publica MP com aumento de impostos e decreto do IOF
O governo Lula (PT) publicou na noite desta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) que aumenta impostos para compensar o recuo do decreto...
Google diz que responsabilização das redes não contribuirá para fim de conteúdos indesejados | Tecnologia
“Entretanto, boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os conteúdos controversos, na variedade e profundidade...
Responsabilização das redes: casos que motivaram julgamento do STF envolvem até Orkut
Supremo formou maioria pela definição de que redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários. STF forma maioria para responsabilizar redes...
