O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (17) que comutará as penas de prisão chamadas por ele de “desproporcionais” impostas a quase 2,5 mil prisioneiros que cumprem sentenças por “crimes não violentos relacionados com drogas”.
O mandatário americano, que cumpre os últimos dias no cargo antes da posse de Donald Trump, classificou sua decisão como “um passo importante para corrigir erros históricos”.
A ordem de Biden, que veio três dias antes de ele entregar a presidência ao republicano, garante que as sentenças vinculadas aos crimes pelos quais essas pessoas foram condenadas agora sejam muito menores.
“Eles estão cumprindo penas desproporcionalmente longas em comparação ao que receberiam sob as leis, políticas e práticas atuais”, disse a Casa Branca em um comunicado.
O texto também afirma que “esta ação é um passo importante para corrigir erros históricos, corrigir disparidades de sentenças e dar a indivíduos merecedores a oportunidade de retornar às suas famílias e comunidades depois de passar muito tempo atrás das grades”.
Em 23 de dezembro, Biden anunciou que comutaria as sentenças de 37 das 40 pessoas condenadas à morte em nível federal, que agora passaram a cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
O mandatário democrata emitiu mais comutações [um dispositivo legal que permite substituir penas severas por outras mais brandas] no final de seu mandato do que qualquer um de seus antecessores recentes, disse a Casa Branca em um comunicado na ocasião.
Também no mês passado, o democrata anunciou clemência para aproximadamente 1,5 mil americanos (o maior número em um único dia) que, segundo ele, demonstraram reabilitação bem-sucedida e comprometimento em tornar as comunidades mais seguras.
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