O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores neste domingo (16) que “não vai sair do Brasil” e que ele será um problema “preso ou morto”. Também criticou o governo Lula e disse que “eles não derrotaram e nem derrotarão o bolsonarismo”.
“Não vou sair do Brasil. A minha vida estaria muito mais tranquila se eu tivesse do lado deles. Mas escolhi o lado do meu povo brasileiro. Tenho paixão pelo Brasil”, disse ele.
Bolsonaro discursa no Rio de Janeiro durante ato convocado por ele em apoio a uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A manifestação começou por volta das 10h deste domingo (16).
O foco da manifestação é pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de lei de anistia aos acusados do 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília, apenas dias após o início do governo Lula 3.
O ataque de teor golpista gerou denúncias no STF contra 1.682 envolvidos. Até início deste ano, 375 réus já tinham sido condenados, com penas que variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.
Com o ato deste domingo, Bolsonaro também tenta manter capital político para fortalecer sua defesa no STF. O ex-presidente convocou seus apoiadores para o ato no Rio às vésperas do oferecimento da denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que o acusou em 18 de fevereiro de ter liderado uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula, vitorioso nas urnas de 2022. Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outras 33 pessoas ao STF.
A denúncia começa a ser analisada pela Primeira Turma do STF em dia 25 de março. Nesta data, os ministros iniciam o debate sobre se os 34 acusados devem se tornar réus.
A PGR diz que o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio dos chefes das Forças Armadas à conspiração, anuiu com um plano para matar o ministro do STF Alexandre de Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.
Na hipótese de Bolsonaro virar réu e ser condenado pelo STF ao final do processo, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que hoje vai até 2030. Em junho de 2023, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores estrangeiros, em 2022, na qual o então presidente fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral. Em outubro do mesmo ano, ele foi condenado novamente pelo TSE, pelo uso eleitoral do 7 de setembro.
De acordo com a denúncia da PGR ao STF, no “núcleo crucial da organização criminosa” estão, além do ex-presidente, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto, que está preso desde 14 de dezembro do ano passado.
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