Demorou para o ex-presidente Jair Bolsonaro ser levado ao banco dos réus. O ex-capitão teve apoio do ministro Dias Toffoli e contou com a omissão do ex-procurador geral da República Augusto Aras.
Sua estratégia foi sustentada em falsas premissas: as alegações –desmentidas depois– de fraudes nas urnas eleitorais e nas listas tríplices para escolha do PGR. Como pano de fundo, estimulou o discurso da democracia militar.
Há exatos seis anos, em março de 2019, este blog previu:
“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, a democracia recuou décadas.”
Antes de assumir a presidência do STF, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, que depois seria ministro da Defesa, para assessorá-lo em seu gabinete.
Registramos: “A iniciativa foi tomada no cenário conturbado pela campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República que instigava membros da corporação militar, elogiava torturadores e pregava o armamento da população”.
O primeiro presságio da militarização surgiu em 2018: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, disse Toffoli, que nasceu três anos depois do golpe de 64.
Toffoli apoiou a recondução de Augusto Aras. Indeferiu pedido para processá-lo por prevaricação, por não ter investigado Bolsonaro. Disse que nunca viu da parte dele “nenhuma atitude contra a democracia”.
O ex-capitão repetiu o que fez com outros aduladores: inflou o ego de Toffoli e depois esvaziou sua pretensão de ser o mediador entre os Três Poderes.
O ministro, por sua vez, também adulou Aras. “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de Sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos talvez, democracia”.
Para ser indicado PGR, Aras afinou o discurso com o candidato Bolsonaro. Disse acreditar na democracia militar.
Aras tentou anteriormente ser PGR fora da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Fugiu da votação pelos pares, pois sabia que seria derrotado.
Aras desmontou as forças-tarefas da Lava Jato, militarizou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e não investigou o ex-capitão.
Oito ex-procuradores gerais repeliram as insinuações de fraudes nas urnas: Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando, Inocêncio Mártires, Sepúlveda Pertence, Aristides Junqueira e Claudio Fonteles.
Em carta aberta, 27 subprocuradores-gerais criticaram a passividade de Aras diante dos ataques ao STF e ao TSE.
O PGR foi tolerante com o discurso do ódio e o descaso com os mortos da pandemia. Ameaçou subprocuradores, estimulou a atuação de aduladores. Perseguiu membros do MPF.
Aras pretendia ser ministro do STF. Queria desmontar as forças-tarefas da Lava Jato.
Fraudes desmentidas
Em julho de 2020, em debate virtual com os advogados do Grupo Prerrogativas Alberto Toron, Marco Aurélio de Carvalho e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Aras disse que sua meta era abrir a PGR “para que jamais se possa dizer que tenha caixas-pretas”.
“Lista tríplice fraudável nunca mais”, insinuou, sem provas. O encontro com defensores de réus da Lava Jato surpreendeu o Conselho Superior do MPF. Aras alegou que foi um “evento acadêmico”.
Em carta aberta ao PGR, quatro subprocuradores-gerais criticaram a “desconstrução” do MPF: “Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei.”
“Nunca, jamais, houve fraude em quaisquer eleições no MPF”, afirmaram.
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid revelou que Bolsonaro não aceitou a primeira conclusão das Forças Armadas que negava fraude nas urnas.
Segundo Cid, os comandantes das Três Forças assinaram uma nota autorizando a permanência das pessoas na frente dos quartéis por ordem do então presidente Jair Bolsonaro.
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