O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve sigilo até uma hora antes de iniciar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre onde acompanharia a sessão, para logo aparecer na corte e se sentar na primeira fileira.
O gesto simbolicamente repete o do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se sentou à mesa da defesa em julgamento em Nova York. Em casos penais, como era o caso, a presença do acusado é obrigatória nos EUA. No Brasil, não.
Na ocasião, Trump foi condenado por fraude, sob acusação de ter comprado o silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um relacionamento. Assim como Bolsonaro, o republicano dizia ser alvo de perseguição política. E, apesar da condenação, meses depois, foi eleito ao cargo.
A ida do ex-presidente ao STF já vinha sendo defendida por aliados desde a véspera e contou com o aval da sua equipe de advogados. A ideia, segundo esses aliados, é passar uma mensagem de enfrentamento ao encarar os seus “algozes”, como chamam os ministros da Primeira Turma do tribunal.
Eles defendem ainda que Bolsonaro compareça aos três dias de sessão e que fale ao final, para que a última palavra seja sua. Dizem ainda que, se faltasse, poderia ganhar a pecha de covarde.
O objetivo é fazer enfrentamento político do julgamento, no qual é acusado de liderar trama golpista para impedir que Lula (PT) assumisse a Presidência, após o petista sair vitorioso das urnas.
Seu filho deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi um dos defensores dessa tese, de acordo com relatos. Na semana passada, ele anunciou que se afastaria do cargo e permaneceria nos Estados Unidos por medo de ter o passaporte apreendido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os argumentos da turma do deixa-disso no entorno de Bolsonaro têm perdido força diante da possibilidade de o ex-presidente ser condenado a penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
Sentado à frente dos ministros, Bolsonaro leva em seu paletó a Medalha do Pacificador com Palma —uma das principais honrarias militares.
Quando estava no Planalto, ele usava o assessório quando queria denotar coragem, como em debates eleitorais ou quando foi entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em 2022.
A condecoração foi entregue ao capitão reformado em 2018, por uma ação de 40 anos antes, em 1978, quando Bolsonaro ajudou a retirar da lagoa um soldado que se afogava.
A medalha é concedida para militares e civis que, em tempos de paz, tenham realizado “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura” com risco de morte.
O próprio Jair Bolsonaro pleiteou a medalha em setembro de 2013. Ele enviou um ofício ao então comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo a abertura de um processo interno para avaliar a entrega da honraria.
O fator surpresa da sua presença no Supremo reforça ainda mais o caráter político que ele busca imprimir ao julgamento. Parlamentares e integrantes do seu entorno estavam em sigilo sobre a movimentação até o último segundo.
Ao aterrissar em Brasília nesta manhã, ele foi questionado por jornalistas sobre onde acompanharia a sessão e se recusou a responder. A expectativa inicial, aventada por deputados, era de que fosse para a casa do líder da oposição, Zucco (PL-RS), que acompanhou-o no voo.
No aeroporto, ele fez uma breve fala a jornalistas, em que criticou o processo em que pode ser tornado réu. Também mais cedo, divulgou um texto no seu canal de WhatsApp em que classifica o processo como “aberração”, critica Moraes e nega as acusações.
“Todo o processo jurídico contra mim é uma aberração jamais vista! Investigações demoram seis anos, sem prazo de previsão de término. Pessoas são presas e coagidas a fazer delação premiada para salvar suas famílias. As defesas são cerceadas, as investigações correm em segredo de Justiça e realizadas prisões arbitrárias”, escreveu.
Bolsonaro foi ao Supremo acompanhado de parlamentares, que se queixaram de restrição de espaço. Estavam com ele Zucco, Mário Frias (PL-RJ) e Evair de Melo (PP-ES), entre outros.
O Congresso, nesta semana, está mais esvaziado diante da ausência dos presidentes das Casas, que viajaram com Lula para o Japão.
Mas, ainda assim, a oposição na Câmara orientou seus deputados a obstruir a pauta do plenário e das comissões, que começaram a operar nesta semana, em forma de protesto ao julgamento.
No caso do plenário, só há previsão de votação de propostas para o mês da Mulher — que, dependendo do sucesso da obstrução, podem acabar prejudicadas.
Como a Folha mostrou, o ministro Alexandre de Moraes tem dado ritmo acelerado para o julgamento —14 vezes mais rápido que o do mensalão.
Bolsonaro chamou Moraes de “vítima, investigador e julgador de sua própria causa”. E diz estar sendo acusado de crimes que não cometeu.
O ex-presidente admite ter “conversado com auxiliares sobre alternativas”, mas nega “ruptura democrática”. As investigações da PF mostram que Bolsonaro conversou com a cúpula das Forças Armadas sobre a possibilidade de golpe e chegou a apresentar um decreto a eles.
Bolsonaro não reconheceu a derrota após as eleições, passou o processo eleitoral questionando as urnas eletrônicas, e saiu do país para não entregar a faixa presidencial para Lula. Ele mudou o discurso e passou a tratar a disputa como página virada ao voltar ao Brasil, em 2023.
“Me acusam de um crime que jamais cometi –uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática”, disse.
“A democracia prevaleceu! Não houve golpe de Estado, o candidato adversário tomou posse, sai do País, não estava aqui no dia 8/1 e mesmo assim tentam me condenar. Sabem que se eu disputar a eleição presidencial de 2026 serei vitorioso e colocarei, novamente, o Brasil no rumo certo”, completou.
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