O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que “o Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”. A mensagem, publicada em suas redes sociais, nesta segunda-feira (26), tem sido vista como um recado ao governo Lula por conta do recente anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza – consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos”, escreveu Motta em seu perfil no X.
“Mas, quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país”, concluiu.
No domingo (25), em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o decreto que reajustou as alíquotas do IOF e causou confusão, na semana passada, foi debatido na mesa do presidente Lula (PT).
Após a repercussão negativa da medida, Haddad recuou, ao menos parcialmente, e resolveu retomar a isenção do IOF nos investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros.
Oposição quer revogar aumento de impostos
Na sexta-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar os efeitos dos decretos do governo Lula que aumentam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito, câmbio e remessas ao exterior.
Na justificativa do projeto, Rogério Marinho afirma que as medidas desconsideram o impacto sobre a política monetária e cambial.
O líder da oposição também alerta para o vício formal e material nos atos normativos. Marinho sustenta que o governo extrapolou a natureza extrafiscal e regulatória do imposto ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, “o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória.”
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