A Desaer, fabricante de aviões de São José dos Campos (SP), acusa sua ex-parceira portuguesa EEA Aircraft de copiar uma aeronave e lançá-la agora em Portugal como se fosse sua. A brasileira diz que tomará providências.
Em comunicado enviado à estatal CEIIA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento), que controla a EEA, a Desaer informa que o protótipo LUS222 é “uma cópia de seu ATL 100”, uma aeronave de nove lugares.
O projeto do ATL 100 é protegido por direitos de propriedade e, em 2019, a Desaer firmou acordo de parceria com a EEA.
Segundo a Desaer, os portugueses propuseram uma joint-venture, mirando transferência de tecnologia.
Caberia a eles levantar os recursos necessários para a produção do protótipo, o que não ocorreu. Por isso, ainda segundo a Desaer, o contrato foi desfeito em 2021.
No entanto, nesse ínterim, a fabricante brasileira afirma ter trocado informações protegidas com a companhia portuguesa.
“É importante frisar, porém, que constava no contrato que todo material fornecido só poderia ser utilizado única e exclusivamente em benefício da sociedade que seria constituída”, diz o comunicado obtido pelo Painel S.A.. “Também existia uma cláusula de não-concorrência de cinco anos.”
A Desaer avalia transferir sua fábrica para Maricá (RJ). O prefeito Washington Quaquá prometeu benefícios fiscais à fabricante como forma de dar o pontapé inicial para um polo aeronáutico no município como forma de reduzir a dependência do petróleo.
A coluna não conseguiu contato com a EEA, nem com a CEIIA até a publicação desta reportagem.
Com Stéfanie Rigamonti
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