Decisão do tribunal de São Paulo ocorreu no início de junho e ainda permite recurso. Defesa do X cita artigo do Marco Civil...
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Byadminjunho 13, 2025Companhia pediu, em processo movido no Brasil, que vídeo seja retirado do ar no mundo todo. Google diz que tribunais brasileiros não podem...
Byadminjunho 13, 2025Destaques do Honor Magic7 Lite, Jovi V50 e Oppo Reno 13 são a grande duração da bateria e as boas câmeras, mas o...
Byadminjunho 13, 2025Plenário tenta um consenso sobre forma de responsabilizar empresas; há diferentes propostas em análise. Julagamento sobre responsabilidade das redes; Moraes lê seu voto...
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Byadminjunho 12, 2025Nesta quinta, devem votar os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Plenário tenta um consenso sobre forma de responsabilizar empresas; há diferentes...
Byadminjunho 12, 2025Supremo forma maioria favorável à ideia, mas ministros propuseram formas diferentes de como isso se daria na prática. Maioria do Supremo vota a...
Byadminjunho 12, 2025“Entretanto, boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os conteúdos controversos, na variedade e profundidade...
Byadminjunho 12, 2025Supremo formou maioria pela definição de que redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários. STF forma maioria para responsabilizar redes...
Byadminjunho 11, 2025