Com a proposta de incentivar a regularização de imóveis e dinamizar o mercado imobiliário, a prefeitura de Balneário Camboriú (SC), cidade conhecida como “Dubai brasileira”, anunciou a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de 3% para 2% no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025. A medida, adotada com pagamento único, deve aumentar a arrecadação do município em 30%, passando dos R$ 34,5 milhões recolhidos no mesmo período em 2024 para quase R$ 45 milhões.
A estratégia é dupla: estimular proprietários a procederem com a escritura do imóvel e aumentar o erário público. O município tem um mercado de compra e venda de imóveis aquecido devido às oportunidades de rentabilidade acima de índices convencionais como a taxa Selic. Há quase três anos, registra o metro quadrado mais valorizado do país.
A redução do imposto sobre transmissão de bens gera uma economia de 33% do montante padrão. Em um imóvel de R$ 5 milhões, por exemplo, a diminuição do imposto gera uma diferença de cerca de R$ 50 mil – de R$ 150 mil para R$ 100 mil.
De acordo com Bruno Cassola, especialista em mercado imobiliário, a cidade que conta com cerca de 140 mil habitantes tem uma cultura de interior no que tange a registros de escrituras. A estratégia municipal tem funcionado como forma de a Fazenda municipal arrecadar o que já é dela, uma vez que o ITBI só incide no momento da transferência definitiva do imóvel.
“Muitas vezes as pessoas compram os imóveis na confiança e em longos parcelamentos, deixando a escritura para depois. Com o desconto, os proprietários vêm correndo regularizar a situação. Só no momento estou com quatro para registrar”, diz ele.
João Eloi, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), lembra que essa política de redução tributária integra o que muitos chamam de “guerra fiscal” entre os municípios, uma competição para oferecer as condições mais vantajosas aos interessados em investir no mercado imobiliário. “Qualquer valor percentual que se diminua representa uma grande vantagem competitiva e tem demonstrado, ao longo do tempo, resultados positivos para o dinamismo do setor”, diz Eloi.
Além da redução de imposto, especulação imobiliária é chave para impulsionar a cidade
A cidade, frequentemente apelidada de “Dubai brasileira” devido à exuberância e altura dos edifícios, reúne diversos fatores que a tornam um polo de investimento e especulação imobiliária que vão além das opções de gastronomia, praias e lazer náutico.
A política fiscal competitiva devido à redução de imposto é apenas um deles, que se soma à valorização recorde do metro quadrado e aos arranha-céus considerados os mais altos do país – sete dos dez maiores do Brasil estão no município, número que, com os novos projetos em construção, deve aumentar nos próximos anos.
Além disso, Balneário Camboriú conta com uma infraestrutura especializada neste tipo de construção, tanto em termos de fornecedores e de tecnologia – com estudos de engenharia provenientes de centros como Dubai e o Panamá – quanto em relação ao cumprimento das normas internacionais.
“Quando uma construtora faz um prédio de 154 andares de altura em um mercado que não está fortalecido, basicamente ela não consegue vender as unidades e o negócio quebra. É preciso ter um mercado totalmente ativo, com uma somatória de fatores, para que o empreendimento dê certo e Balneário Camboriú tem isso”, diz Cassola.
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