Um vídeo do engenheiro elétrico Pablo Rodrigues circulou em grupos de WhatsApp e perfis de redes sociais nas últimas semanas. Nele, o profissional acusa a Cemig de autorizar a injeção de energia solar na rede elétrica em algumas cidades apenas das 19h às 5h –quando não tem sol.
“É lunar, não é solar mais não; tem que mudar o nome agora”, ironiza no vídeo. A publicação, compartilhada também por políticos, ganhou tanta repercussão que a empresa precisou gravar um vídeo se explicando.
Se a injeção for autorizada apenas à noite, a única forma de o dono das placas solares conseguir colocá-la na rede seria instalar baterias. Nesse formato, a energia seria estocada durante o dia, quando a luz solar está forte, e usada durante a noite —ou exportada, transformando-se na “energia lunar” autorizada pelas distribuidoras. Mas baterias têm custo e nem sempre estão acessíveis aos geradores de energia solar.
O episódio que virou tema do vídeo faz parte de uma disputa entre distribuidoras de energia elétrica e donos de painéis solares sobre a injeção na rede da energia gerada ao longo do dia. Situações semelhantes, segundo a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), também acontecem em estados cobertos por Energisa, Equatorial e CPFL.
Em tese, quem tem placas solares em casa e não consome simultaneamente toda a energia gerada pode injetar a eletricidade no sistema elétrico e estocar créditos para serem usados depois, como de noite. Nesse caso, os donos dos painéis pagam ao final do mês apenas pela energia consumida a mais do que a gerada. Para isso, porém, é necessário uma autorização das distribuidoras.
Mas as empresas se queixam que o aumento de geração distribuída –como é chamado esse modelo de geração de energia– cresceu tanto nos últimos anos que a rede elétrica já não consegue mais suportar a injeção. Isso porque os períodos em que a luz solar é mais forte são também quando há menos pessoas em casa, o que faz com que a energia gerada seja superior ao consumo, desestabilizando a rede.
Assim, algumas distribuidoras têm recusado alguns pedidos de quem quer ser gerador, alegando falta de viabilidade dos projetos. Elas dizem que a geração acima do consumo causa um efeito inverso no fluxo do sistema elétrico, deslocando energia do consumidor para as linhas de transmissão, o que afeta a integridade dos aparelhos. Os geradores, por outro lado, dizem que isso acontece apenas em 5% dos casos.
Para amenizar a discussão, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabeleceu no ano passado alguns casos em que as distribuidoras não podem recusar a instalação. A regra foi apelidada de “fast track”, e vale só para as novas unidades.
A norma, porém, não resolveu o conflito, já que o órgão limitou o benefício apenas àquelas unidades que geram energia para si própria e com potência instalada de no máximo 7,5 KW (kilowatts) –cerca de 16 placas solares.
Ficaram de fora, por exemplo, empresas que têm placas solares longe de suas instalações ou pessoas com placas solares em casa, mas que desejam compartilhar seus créditos com parentes e vizinhos. Também ficaram de fora as companhias especializadas em gerir fazendas solares e enquadrar clientes–até aqueles que moram em apartamentos– no sistema de geração distribuída (GD), repassando a eles subsídios públicos voltados para a modalidade (pagos pelos demais consumidores de energia elétrica).
São os casos da lista acima que as distribuidoras dizem mais afetar a rede elétrica, já que a energia é gerada longe da unidade (às vezes a centenas de quilômetros), inclusive em locais pouco habitados e despreparados para escoar aquela quantidade de eletricidade.
Segundo a Aneel, há hoje no Brasil 3,3 milhões de unidades de geração distribuída. Os modelos deixados de fora pela agência representam 18% delas e um quarto da potência instalada em todas as GDs (duas Itaipus e meia). A limitação, porém, impactará apenas os novos projetos.
“Eles estão usando um benefício que está caindo nas costas dos consumidores”, diz Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica). “Há projetos dando 35% de taxa interna de retorno, o que não existe em nenhum negócio do setor elétrico, onde taxas muito boas são de 15%. E isso acontece porque não se paga pelo uso do setor elétrico.”
Segundo ele, as distribuidoras têm aprovado a grande maioria dos pedidos de instalações. “Se o gerador instalar e usar na residência dele, não haverá nenhuma restrição. Em MG, por exemplo, mais de 80% dos casos são liberados automaticamente, porque eles se enquadram nas normas”, afirma.
A Aneel recebeu no ano passado 11,4 mil reclamações envolvendo geração distribuída, incluindo as negações de instalação, o que representaria apenas 1,5% do total de novas conexões.
Mas Carlos Evangelista, presidente da ABGD, diz que o número é bem maior, já que grande parte das reclamações estão nas ouvidorias das distribuidoras. “O pessoal começou a reclamar, porque a distribuidora não mostra o estudo e começa a dar opções que são inexequíveis, como a injeção noturna.”
Tanto Evangelista quanto Pablo Rodrigues, que tem uma empresa instaladora de painéis solares e oito fazendas solares em Minas Gerais, dizem que poucos consumidores têm condições de instalar baterias em suas residências.
“Hoje, a Cemig só aprova quando a gente coloca o projeto na modalidade fast track, mas 7,5 KW é uma conta de R$ 800; ou seja, se a residência tiver um consumo acima disso não pode, assim como miniestabelecimentos, como açougues, padarias e supermercados”, diz Rodrigues à Folha.
Procurada, a Cemig disse que faz, após o pedido de conexão, uma análise sobre se a rede local comporta a ligação de um novo ponto de geração. “Nos casos em que a rede não suportar, há risco de inversão de fluxo, que é uma geração maior do que o consumo demandado”, diz. “Nessas situações, o solicitante pode armazenar a energia gerada e utilizar no período noturno. Isso posto, não existe geração de energia lunar.”
Já a CPFL disse que segue as normas regulatórias para garantir a segurança de operação dos usuários e oferece em seu site todas as informações necessárias para facilitar a regularização de projetos. A Equatorial também disse seguir as diretrizes da Aneel e que sues medidas visam garantir a estabilidade e a segurança do sistema elétrico. A Energisa disse que se pronunciaria via Abradee.
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