O Ministério Público Federal, em parceria com órgãos públicos e grupos da sociedade civil, localizou na última quinta-feira (27) documentos históricos no Rio de Janeiro que podem auxiliar na localização de desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).
Os papéis estavam armazenados na antiga sede do IML (Instituto Médico-Legal), na Lapa, na região central da capital fluminense. Durante a inspeção, foram identificados registros datados das décadas de 1930 e 1960, além de materiais do período da ditadura.
“O antigo IML passou a ser usado como um arquivo-morto. Ali tem acervo de diversos órgãos da Polícia Civil. Do ICCE (Instituto Carlos Éboli), do prório IML, fichas funcionais da polícia, entre outros setores”, afirmou Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
Nin comparou o potencial do acervo a uma outra pesquisa desenvolvida pelo Grupo Tortura Nunca Mais no próprio IML na década de 1990 que permitiu a localização dos corpos de 14 desaparecidos políticos. Eles estavam numa vala comum no cemitério de Ricardo de Albuquerque (RJ), local que se tornou um memorial
“Na época, foram pesquisados registros de óbitos e laudos cadavéricos a partir do relato de familiares que sabiam as datas dos desaparecimentos e prisão. O que encontramos é muito mais do que foi pesquisado na época”, disse Nin.
O procurador Júlio Araújo afirmou que o acervo deve ser preservado para a reconstituição da memória histórica do país e elucidação de violações de direitos humanos.
“Foi constatada a presença de documentos de interesse histórico. A partir de agora, será fundamental debater e construir a coleta desses documentos e sua destinação ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Integrante do Grupo Tortura Nunca Mais, Rafael Maui disse que a localização dos documentos “é uma verdadeira abertura de arquivos da repressão, algo pelo qual lutamos há muito tempo”.
“Esse processo não apenas possibilita o acesso a esses documentos, mas também contribui para a elucidação dos fatos e para a garantia da memória do país”, afirmou.
Participaram da visitação, além do MPF, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), da Secretaria Estadual de Polícia Civil (Sepol), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Grupo Tortura Nunca Mais e do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
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