O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que anunciou que se licenciará do mandato e ficará nos Estados Unidos por temer ser preso, não está implicado nas principais suspeitas sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O parlamentar foi alvo nos últimos anos de uma série de pedidos de investigação de opositores por falas suas, mas não foi denunciado ou indiciado nem no inquérito sobre a trama golpista de 2022, nem no das joias da Arábia Saudita nem no das fraudes no cartão de vacinação.
No caso da trama golpista, Eduardo chegou a ser citado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Em delação premiada, o militar afirmou que ele integrava a ala “mais radical” do grupo que defendia um golpe de Estado, junto com então primeira-dama, Michelle.
A Polícia Federal, porém, disse não ter encontrado provas contra os dois e não os indiciou.
Eduardo tampouco é alvo das apurações a respeito do caso das joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro como presentes de Estado e vendidas no exterior.
Outro inquérito avançado a respeito do ex-presidente, sobre fraude a cartões de vacina da Covid-19, também não tem o deputado federal como investigado.
Apesar disso, Eduardo disse, no anúncio feito nesta terça-feira (18), que “o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes e seus cúmplices” tentam usar o seu mandato “como cabresto, como ferramenta de chantagem e coação do regime de exceção, como instrumento para me prender e impedir que eu represente os melhores interesses para o meu país”.
Na semana passada, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediram ao Supremo que o passaporte de Eduardo fosse apreendido pelo que consideram traição à pátria e tentativa de constrangimento de autoridades da corte.
Segundo os petistas, Eduardo estava articulando iniciativas contra Moraes junto a aliados de Donald Trump.
O ministro do STF determinou o arquivamento do pedido nesta terça-feira após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se contra a apreensão do documento.
Segundo Gonet, não há evidências de ilegalidades atribuídas a Eduardo e nem justa causa para autorizar abertura de investigação.
Declarações
Em março de 2023, quando ainda era ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino disse ter pedido que Eduardo e outros deputados fossem incluídos no inquérito das fake news por terem insinuado que ele tinha ligação com o crime organizado.
No mesmo ano, Dino determinou que a PF apurasse discursos de Eduardo em um ato armamentista de Brasília.
No ano passado, outro então ministro de Lula, Paulo Pimenta (que à época comandava a Secretaria de Comunicação Social), também pediu uma investigação sobre Eduardo por supostas notícias falsas relacionadas à atuação do governo federal na tragédia do Rio Grande do Sul. À época, o deputado negou as acusações e disse que fez apenas críticas como parlamentar.
Depois do anúncio sobre se licenciar da Câmara, Eduardo Bolsonaro disse à Folha que avalia entrar com pedido de asilo nos Estados Unidos para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.
O parlamentar afirmou que vai apresentar a solicitação para tirar uma licença não remunerada durante quatro meses. Disse temer que seu passaporte seja cassado e que sua articulação em busca de sanções a Moraes nos EUA seja bloqueada.
“Criaram um monstro, e o monstro agora está sem limites. É um monstro incontrolável o Alexandre de Moraes.”
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