Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados nesta terça-feira (25) em um relatório elaborado pelo Ministério das Mulheres mostram que brancas foram maioria entre as eleitas no pleito de 2024.
Segundo o levantamento, candidatas negras, considerando-se pretas e pardas, foram 40% entre o total de mulheres que conseguiram se eleger para os cargos de vereadora ou prefeita, contra 59% de brancas.
Essa disparidade evidencia uma tripla desigualdade: as mulheres ocupam apenas 18% das vagas em Câmaras Municipais no país. As negras são, portanto, a fração minoritária de um grupo já muito sub-representado —as mulheres são 51,5% da população brasileira, de acordo com o Censo de 2022.
Além disso, mulheres negras, que representam 28% da população (contra 22,9% das brancas), foram apenas 8% do total de pessoas pretas e pardas eleitas para cargos de vereança no ano passado, como mostrou a Folha.
O número de mulheres eleitas é considerado decepcionante para especialistas, que veem as cotas em candidaturas como insuficientes para garantir possibilidades reais de vitória para esses grupos.
Na eleição do ano passado, as mulheres foram 35% das candidaturas, o que não se traduziu em grande aumento na quantidade de eleitas, que em 2020 havia sido de 16%. Em números absolutos, são 10.644 vereadoras e 47.750 vereadores a ocupar uma cadeira.
Em 2020, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) obrigou os partidos a dividir seu bilionário fundo eleitoral e seu tempo de propaganda de maneira proporcional ao número de candidatos negros e brancos. Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% de R$ 5 bilhões.
Mas a determinação foi descumprida generalizadamente pelos partidos, que se articularam para aprovar a chamada PEC da Anistia em agosto deste ano, em um plenário esvaziado. O texto que acabou sendo votado reduziu as cotas financeiras para negros para 30%, percentual já válido nas eleições deste ano.
Também perdoou os débitos dos partidos que não cumpriram o valor mínimo nas eleições passadas e determinou que esses recursos sejam investidos em candidaturas de negros nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
O relatório do Ministério das Mulheres também traz outros dados a respeito da participação feminina na política. O documento mostra, por exemplo, que houve um aumento de 9,7% no número de secretarias de políticas para mulheres no âmbito municipal de 2023 para 2024.
Elas estão presentes em 18,3% dos municípios, sendo concentradas principalmente no Nordeste, onde estão 33,4% das secretarias, num total de 63,3% municípios da região, e Norte, onde estão abrigadas 27,1% dos órgãos, correspondendo a 11% dos municípios da região.
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