Visando conter a alta nos preços dos alimentos, o governo federal decidiu nesta terça-feira (18) manter o percentual da mistura do biodiesel ao diesel em 14% e adiou o aumento para 15%. A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, explicou Silveira.
De acordo com o conselho, responsável por definir o percentual de mistura, o aumento de 15% na mistura do biodiesel ao diesel, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de março, será suspenso temporariamente.
O acréscimo de biodiesel atende a nova lei do “Combustível do Futuro”, sancionada em outubro do ano passado, que prevê que a mistura tem que variar de 13% a 25%.
Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel. O valor por litro teve um aumento de 6%, o que equivale a R$ 0,22 centavos por litro nas distribuidoras.
Críticas do setor
A decisão do governo não agradou a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPbio). Em nota, a frente disse que o adiamento da mistura para 15% é “equivocada e contradiz o posicionamento do governo federal, autor da Lei do Combustível do Futuro”.
“A medida coloca em dúvida o real compromisso do Executivo com a agenda verde e a transição energética”, diz o presidente da FPbio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Segundo a FPBio, o aumento da mistura para 15% a partir de 1º de março, conforme previsto em resolução do CNPE de dezembro de 2023, resultaria em aumento de R$ 0,01 no preço do óleo diesel nas bombas.
“Mas, por outro lado, reduziria o preço da carne, fortaleceria a balança comercial e os efeitos para a saúde pública e o meio ambiente. Os aumentos de ICMS e do petróleo importado, por exemplo, são de R$ 0,22. Nenhum desses efeitos, contudo, foram levados em conta”, argumentou a bancada do biodiesel.
Combate às fraudes
Além da suspensão temporária do percentual de biodiesel ao diesel, o CNPE também aprovou uma operação conjunta para fiscalizar e combater fraudes na mistura obrigatória.
O MME informou que a operação visa “aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.
“A concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória desestimula investimentos na produção do biocombustível e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimento, podendo prejudicar o abastecimento, restringir a oferta e pressionar o preço do diesel comercial”, explicou o ministério em comunicado.
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