O governo federal irá regulamentar nesta quinta-feira (10) dois programas para reduzir a carga tributária sobre carros populares. O primeiro será o IPI Verde, que estabelece um novo cálculo de imposto para carros, e o segundo será o programa Carro Sustentável, que reduzirá a carga tributária de veículos mais baratos, menos poluentes e fabricados no país.
A cerimônia está marcada para 15h30 horas no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
As duas medidas são os passos iniciais para o que o governo pretende que seja uma regulamentação mais abrangente, conhecida como “do berço ao túmulo”. No futuro, a ideia é que a tributação leve em conta o processo de fabricação de cada peça e a destinação final quando o veículo sair das ruas.
O IPI Verde está previsto na lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e definirá a tributação de veículos de acordo com o nível de emissões e segurança. A medida será válida tanto para carros nacionais, quanto para os importados.
Assim, os modelos que tiverem melhor desempenho nessas duas categorias receberão uma espécie de pontuação, revertida em imposto menor. Já aqueles que forem os mais poluentes, deverão pagar mais impostos.
Antes do IPI Verde, os tributos variavam de acordo com potência dos motores e a medição das emissões levava em conta apenas os gases eliminados pelo escapamento. Agora, a contagem começa na origem na energia que move o veículo.
O Carro Sustentável, revelado com exclusividade pelo Valor em 26 de junho, permitirá alíquota zero de IPI para veículos que atenderem a uma combinação de critérios, que incluem emissões de gases e reciclabilidade, além da exigência de serem fabricados no país.
O programa será voltado para modelos mais simples e compactos, como Onix, da General Motors, Argo, Cronos e Mobi, da Fiat; HB20, da Hyundai, e Kwid, da Renault.
Atualmente, as alíquotas de IPI nesses veículos variam entre 5,27% e 10%.
A redução tributária será válida tanto para pessoas físicas como jurídicas, como as locadoras, e não terá limite de preços para ser efetiva. Porém, carros 1.0 turbo não entram no programa.
A expectativa é que os fabricantes repassem ao consumidor descontos semelhantes ao percentual do imposto.
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