O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político em portaria publicada na última terça-feira (18), 50 anos após sua morte na ditadura militar.
Além de anistia, o ministério concedeu pensão mensal vitalícia de R$ 34.577,89 à publicitária Clarice Herzog, viúva do jornalista. “Declarar anistiado político post mortem Vladimir Herzog, filho de Zora Herzog, e conceder, em favor de Clarice Herzog, reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, no valor de R$ 34.577,89″, diz a portaria.
Justiça Federal já havia determinado pagamento de pensão. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A medida foi concedida com tutela provisória de urgência. O juiz considerou que há “fartas evidências” da perseguição sofrida por Vladimir Herzog e destacou o estado de saúde de Clarice, que tem 83 anos e Alzheimer em fase avançada.
O valor da pensão foi calculado com base no cargo ocupado por Vladimir Herzog à época de sua morte, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura. Segundo a decisão judicial, a quantia ainda pode ser reavaliada no decorrer do processo.
Vladimir Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao DOI-Codi e nunca mais foi visto com vida.
A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se suicidado dentro da cela. Contudo, laudos e investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime.
Em 2013, a Justiça de São Paulo determinou a retificação da causa da morte no atestado de óbito de Vladimir Herzog. A nova versão substituiu “asfixia mecânica por enforcamento” por “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”.
Em abril do ano passado, a Comissão de Anistia reconheceu que Clarice Herzog também foi perseguida pelo Estado brasileiro devido à sua luta por justiça após a morte do marido. O colegiado determinou que ela tem direito a uma reparação econômica, a ser paga pelo Ministério do Planejamento.
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