O Coridoce, fórum que representa a maior parte dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana (MG), tem recomendado aos prefeitos do grupo que aguardem até a véspera do prazo final para definir se aderem ao acordo no Brasil ou se seguem no julgamento contra a BHP na corte de Londres.
O prazo para os municípios aderirem ao acordo no Brasil se encerra no dia 6 de março. O Coridoce tem recomendado, portanto, que nenhuma decisão seja tomada até o dia 5.
Como prevê a repactuação firmada em novembro entre mineradoras e governos estadual e federal, os atingidos que se somarem ao acordo precisam renunciar às ações no país e no exterior que cobram a responsabilidade das empresas.
A recomendação de espera se ancora na avaliação de que os recursos provenientes de uma decisão contrária à BHP seriam superiores aos do acordo brasileiro, que ainda prevê pagamento parcelado em 20 anos.
O julgamento britânico, porém, tem destino incerto, e tanto mineradoras quanto o governo brasileiro avaliam que a repactuação já assinada tira força das ações contra as empresas no exterior.
Até o momento, 12 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo incluídos no acordo fizeram a adesão —cinco deles renunciaram a processos no exterior.
O julgamento será retomado nesta segunda-feira (13) após um período de recesso. A nova fase iniciará com audiências junto a especialistas em direito ambiental brasileiro.
O escritório britânico Pogust Goodhead, que diz representar 620 mil litigantes e dezenas de entidades e municípios, pede uma indenização que poderia chegar a R$ 260 bilhões —o acordo no Brasil foi de R$ 170 bilhões.
A expectativa é que no dia 5 de março, véspera do prazo de adesão à repactuação, o julgamento esteja na fase de apresentação das alegações finais pelas duas partes, última etapa do processo antes da sentença, que deve ser apresentada em meados de 2025.
O passo seguinte, caso a BHP seja condenada, seria determinar o valor de indenização de cada litigante.
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