Em pelo menos quatro ocasiões entre os séculos 16 e 18, padres vindos da Europa desembarcaram no Brasil Colônia com um único objetivo: buscar e julgar “delitos”, do ponto de vista da Inquisição, como a prática do judaísmo, ritos indígenas e a homossexualidade — tudo aquilo que desafiasse a “pureza” da fé católica.
O temido Tribunal do Santo Ofício, que durante os séculos de Inquisição aterrorizou pagãos e aqueles que não seguiam estritamente o catecismo na Europa, também teve seus tentáculos nas colônias de reinos fortemente ligados à Igreja Católica, como Portugal.
No Brasil colonial, padres visitadores foram encarregados de inspecionar os costumes na colônia portuguesa e julgar casos em quatro períodos: de 1591-1595; de 1618 -1620; no fim de 1620; e de 1763-1769.
A primeira dessas empreitadas, conduzida pelo padre português Heitor Furtado de Mendonça, foi transformada em uma graphic novel (romance gráfico) recém-lançada: “As Confissões da Bahia em Quadrinhos”, roteirizada por Alexey Dodsworth e Cristina Lasaitis.
“Observamos que especialmente na Bahia havia uma perseguição a homossexuais de ambos os sexos. Além disso, o paganismo dos indígenas deixou o padre visitador especialmente escandalizado”, conta Dodsworth, em entrevista à BBC News Brasil.
O roteirista diz que, para a obra, realizou pesquisas em relatos feitos pelos próprios religiosos durante o trabalho inquisitório no Brasil. Parte dos estudos foi feita na Torre do Tombo, o arquivo nacional português.
O historiador Aldair Carlos Rodrigues, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica como funcionavam as visitas dos padres da Inquisição.
“Eles se instalavam normalmente nas sedes dos bispados e regiões mais importantes, sendo recebidos pelo bispo e autoridades locais”, afirma Rodrigues, autor do livro “Igreja e Inquisição no Brasil”.
“Em seguida, espalhavam editais que eram lidos nas paróquias conclamando a população para fazer as denúncias.”
Mais de mil investigados, 29 condenados à fogueira
Os relatos registrados pelos religiosos são tão ricos em detalhes que Dodsworth recorda que, na primeira vez que se deparou com alguns deles, em 1997, divertiu-se com a leitura ao lado de amigos.
“Era muito engraçado. Engraçado hoje em dia, claro, porque na época, para quem foi perseguido, foi algo que significou muito sofrimento”, recorda.
“Os padres detalhavam a vida sexual das pessoas em um nível de pormenores que mais parecia um livro erótico.”
Não há dados totalmente precisos de quantos foram os investigados pela Inquisição no Brasil.
Segundo Dodsworth, isso em partes se explica porque havia o “período de graça”: um prazo de 30 dias, desde a chegada do padre visitador, em que as pessoas eram convidadas a se autodenunciarem, recebendo por isso o perdão ou punições mais brandas.
Especialistas também apontam que há dados que se perderam, sobretudo da terceira visita inquisitorial ao Brasil Colônia.
Segundo pesquisa da historiadora Anita Novinsky (1922-2021), professora da Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro “Inquisição: Prisioneiros do Brasil”, foram investigados pelo menos 1076 residentes do Brasil Colônia e 29 acabaram condenados à fogueira — para isso, eram remetidos a Portugal e lá executados.
Histórias emblemáticas
O “Confissões da Bahia em Quadrinhos” traz detalhes de algumas das histórias da Inquisição em tempos coloniais.
Por exemplo, as práticas do movimento messiânico Santidade de Jaguaripe, uma prática religiosa sincrética criada por indígenas tupinambás fugitivos de uma missão jesuítica.
Os ritos foram praticados entre 1580 e 1585 na Bahia. O Santo Ofício colheu depoimento do senhor de engenho Fernão Cabral de Taíde, em cuja fazenda o grupo se assentou.
A prática religiosa era liderada pelo indígena Antônio Tamandaré, que se autointitulava papa. Sua mulher, também indígena, era chamada de “mãe de Deus”. O casal e seus seguidores se consideravam santos.
“Os indígenas pegaram o rito da Igreja Católica e o redesenharam, criando um rito pagão que mistura elementos indígenas e católicos. Acho esta história a mais emblemática”, diz o roteirista Dodsworth.
“Parece ser o precursor da umbanda.”
Segundo Dodsworth, os seguidores do movimento Santidade de Jaguaripe contestavam o argumento dos portugueses de que era preciso trabalhar para ter prosperidade.
“Afirmavam que a natureza dava tudo. Para que trabalhar tanto? Diziam que os portugueses mentiam para que eles trabalhassem até morrer”, conta.
Também está no livro, que traz ilustrações de sexo explícito, o emblemático caso de Felipa de Sousa, a primeira mulher condenada por lesbianismo em território brasileiro.
Acusada de ter se relacionado com seis mulheres, ela acabaria açoitada em público e degredada. Por não se confessar, Felipa de Sousa acabou recebendo uma pena maior.
“Ela foi humilhada e exilada, Mas não se confessou. Foi apontada pelos outros”, diz o roteirista.
“Ela se defendeu dizendo que não havia feito nada demais porque não tinha se deitado com alguém que não quisesse. Na cabeça dela, não existia a ideia de que a prática de sexo com outras mulheres fosse algo errado.”
Diferente de Felipa de Sousa, houve quem preferisse se confessar. Um deles foi justamente um sacerdote, o padre Frutuoso Álvares — um português que era vigário em Matoim, na Bahia.
O padre recorreu ao “período da graça”, pois temia que outros homens o delatassem, relata Dodsworth.
Seu suposto crime era uma coleção de casos homossexuais.
“Confessou ter cometido a torpeza de tocamentos desonestos com 40 homens mais ou menos, ao longo de 15 anos”, diz o registro de sua autodeclaração.
Dodsworth destaca ainda o caso de uma mulher considerada bruxa porque “enfeitiçava homens”, fazendo com que eles tivessem “problemas de ardência anal”. Por isso, era conhecida como Maria Arde-lhe-o-Rabo.
“Muitos morriam por disenteria. Ela provavelmente envenenava esses homens”, conta.
Suas práticas foram denunciadas por algumas antigas “clientes”: mulheres vítimas de homens violentos ou as mães delas.
“Estamos falando de uma época em que uma mulher que fosse casada com um homem horrendo não tinha a escolha de se divorciar”, explica Dodsworth.
“Mas ela podia enviuvar…”
Assim, se a mulher não podia escapar do casamento por um dispositivo legal, a única maneira de se desvencilhar do mau marido era encomendando sua morte.
Outra história mencionada por Dodsworth é a de Isabel Antônia, conhecida como “a do falo de veludo”.
“Trata-se de o primeiro relato documento do uso de um dildo”, descreve o roteirista.
“Ela entalhava pênis de madeira, forrava com veludo e utilizava esses falos artificiais em suas relações carnais.”
Bissexual, ela lançava mão brinquedinhos com ambos os sexos.
Segundo o antropólogo e sociólogo Luiz Mott, autor do livro “Bahia: Inquisição e Sociedade” e fundador da organização não-governamental Grupo Gay da Bahia, Isabel Antônia morreu antes da visita do padre inquisidor ao Brasil.
Sua história, portanto, foi registrada pelos autos da Inquisição por causa de relatos de usuários dos tais falos artificiais, vistos como “pecadores”.
Ela mesma não foi julgada.
‘Dificilmente alguém saía totalmente inocentado da Inquisição’
Aldair Carlos Rodrigues afirma que o “delito” mais perseguido, no contexto da Inquisição no Brasil, era a prática do judaísmo.
“O delito mais perseguido era o judaísmo supostamente praticado pelos cristãos-novos, os judeus convertidos à força ao catolicismo”, detalha o historiador.
Depois, vinham a bigamia, as proposições heréticas (falar mal das doutrinas católicas) e a sodomia (sobretudo o sexo anal, independente se praticado por casais de homem-mulher ou homem-homem).
A chamada solicitação (assédio sexual cometido por padres no confessionário), feitiçaria, superstição e blasfêmias também eram fortemente reprimidas.
O historiador Angelo Adriano Faria de Assis, professor na Universidade Federal de Viçosa (UFV) e um dos organizadores do livro “A Inquisição Portuguesa 200 Anos Depois”, afirma que “dificilmente alguém saía totalmente inocentado da Inquisição”.
“Podia ser prisão perpétua, podia ser degredo [exílio], podia ser rezar e se comungar nas igrejas durante determinadas datas do ano. As penas variavam muito dependendo do tipo do crime”, explica Assis.
No caso das penas capitais, em que os condenados eram queimados ou enforcados, era a própria Justiça secular quem executava a sentença.
Caso o acusado morresse antes do processo ou da sentença, queimava-se um boneco representando a pessoa ou uma imagem dela.
Luiz Mott, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), encontrou na Torre do Tombo quatro livros manuscritos chamados “Reportórios do Nefando”.
Neles, há registros em ordem alfabética dos nomes e dados de pessoas comprometidas com o dito “mau pecado”. Ou seja, práticas homossexuais.
Entre 1587 e 1794, foram denunciados 4419 moradores do Brasil Colônia por conta desse “delito”, diz Mott.
Igreja e Estado em simbiose
Mas se o Tribunal do Santo Ofício era um organismo da Igreja Católica, como ele afetava os que não eram católicos?
Aí que está o pulo do gato da história: todo mundo precisava ser católico, até mesmo quem não necessariamente sabia o que era o catolicismo — como os indígenas e africanos escravizados.
“A Inquisição só podia perseguir as pessoas batizadas, que estavam todas sob a jurisdição da Igreja”, explica Rodrigues. “Mas como Portugal era uma monarquia católica, Igreja e Estado não se separavam. Então, os súditos deveriam todos ser católicos.”
O historiador destaca que a justificativa ideológica da Coroa para a escravidão era promover a expansão da fé católica no mundo. Africanos no Brasil, por exemplo, deveriam ser batizados.
Por isso, africanos e indígenas foram afetados pela Inquisição.
“No caso dos negros, muitos locais de culto foram invadidos e queimados”, comenta Rodrigues, lembrando que vários desses casos não chegaram a se tornar processos e, portanto, fogem das estatísticas da Inquisição no Brasil.
“Boa parte das denúncias contra os africanos se referiam ao uso de bolsas de mandinga, que eram amuletos que os africanos utilizavam para fechar o corpo e se protegerem da violência do mundo escravista Atlântico. Essas bolsas poderiam conter pedaços de orações católicas, unha, cabelo, pedras e minerais variados, desenhos e etc”, comenta Rodrigues, acrescentando que “muitas práticas culturais indígenas” também foram “associadas à demonização”.
Texto originalmente publicado aqui
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