Jornal de negócios da Alemanha critica Judiciário brasileiro

O jornal alemão Handelsblatt, especializado em temas relacionados à economia e negócios, publicou uma reportagem com críticas ao Judiciário brasileiro, condenando relações de autoridades públicas com o setor privado e outras ações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria diz que, inicialmente, o Brasil seguiu o modelo alemão de Justiça, no entanto, ao longo dos anos, o funcionalismo público se tornou uma “casta cheia de privilégios”.

Um dos exemplos citados pelo jornal alemão é o do ministro Gilmar Mendes, do STF, que é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), responsável por organizar anualmente um evento com as elites econômica e política do Brasil, reunindo juízes, advogados, procuradores, empresários e outros para “definir os rumos do país”. O encontro, que acontece em Portugal, foi apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival de música Lollapalooza.

A reportagem cita o professor de direito público da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hübner, que classifica o evento do ministro como uma “grande reunião de lobby”.

O jornal afirma que, “em outras palavras, os juízes e procuradores são oficialmente convidados por aqueles que estão atualmente processando ou prestes a julgar”.

Outra questão apontada como crítica pelo Handelsblatt envolve um posicionamento recente do ministro Alexandre de Moraes, rejeitando a necessidade de um código de ética para os membros do Judiciário brasileiro. Segundo Moraes, “os ministros já se orientam pelo comportamento ético que a Constituição lhes prescreve”.

A matéria diz ainda que o STF “provou ser o garantidor da democracia” no Brasil, recentemente, se referindo à suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro que, segundo o jornal, tentou “declarar ilegais as eleições de 2022”.

Apesar da defesa à Justiça nesse sentido, o Handelsblatt destaca que o “nepotismo e o aproveitamento” tornam o sistema judiciário brasileiro “vulnerável”.

A reportagem diz que, ao longo de 36 anos de democracia, a Justiça do Brasil se transformou em uma verdadeira elite que recebe “altos salários e privilégios incomuns, comparáveis aos da corte portuguesa no período colonial”.