Parlamentares e lobistas ligados à indústria do gás tentam convencer o governo a não vetar o trecho do projeto de lei das eólicas offshore que beneficia o setor. Nesta sexta-feira (10), acaba o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o texto.
Uma edição extraordinária pode ser emitida pelo governo a qualquer momento, mas conforme relatos feitos à Folha, a pressão contra a derrubada do trecho avançou durante todo o dia. Entre os parlamentares que tentam evitar o veto presidencial estão o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o relator do texto, senador Weverton (PDT-MA).
Se o presidente não se manifestar, o projeto é considerado automaticamente sancionado, com todo o teor do texto. Nesse caso, o presidente teria o dever posterior de promulgar a lei.
O tema é acompanhado à distância pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está em missão, em Abu Dhabi, e afirmou nesta semana, conforme publicou a Folha, que havia consenso entre ministros para vetar os jabutis. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) também disse que a posição pelo veto era unânime.
“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão. Então foi unânime a decisão dos ministros de levar à consideração do presidente o veto a todos os jabutis”, disse Haddad.
Nesta semana, antes de viajar, Silveira teve um encontro com o presidente Lula, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Haddad.
Todos se posicionaram sobre a necessidade de Lula vetar o trecho que beneficia as indústrias de gás e carvão. O texto embute custos extras de R$ 440 bilhões em subsídios para os consumidores de energia pagarem até 2050. Segundo dados da consultoria PSR, especializada em energia, na média, serão R$ 17,5 bilhões por ano a mais na tarifa, provocando um aumento de 7,5% na conta de luz nesse período.
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estimou que as emendas ao PL original poderiam aumentar as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico em cerca de 25%.
“Esse acréscimo de emissões pode comprometer o alcance das metas de emissões definidas recentemente na NDC brasileira [conjunto de metas ambientais], em especial as de 2030, 2035 e 2050, ao mesmo tempo em que poderá aumentar os esforços de mitigação de emissões a serem realizados pelos demais setores —transporte logístico e de passageiros, edificações, resíduos, indústria, agricultura e pecuária, mudança do uso da terra e florestas— tanto em termos de volume de emissões a serem reduzidas por cada um deles quanto com relação à velocidade de redução dessas emissões, tornando-a uma alternativa menos custo-efetiva para a economia brasileira como um todo”, afirmou o MMA.
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