Marco do streaming pode ser criado neste semestre – 11/04/2025 – Painel

Representantes do setor do audiovisual brasileiro têm a expectativa de que se chegue a um consenso ainda neste semestre em torno do Marco Legal do Streaming no Congresso Nacional.

“Nunca estivemos tão perto”, diz o presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), André Sturm, que diz ter visitado diversos gabinetes em Brasília nos últimos dias.

“Agora é preciso unir esforços pela aprovação e criação do Marco Legal, que vai gerar investimentos no setor, mais espaço para as produções brasileiras e melhores condições para a produção nacional ganhar espaço no mercado global”, acrescenta.

O motivo do otimismo é o fato de a relatora do projeto na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ter apresentado um projeto de substitutivo que foi bem recebida por diversos representantes do setor. A proposta original é do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O projeto estabelece em 6% a alíquota da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), cobrado sobre o faturamento bruto das plataformas, para financiar o Fundo Setorial do Audiovisual.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.