O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou neste sábado (8) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado.
Agora, o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para se manifestar sobre os documentos apresentados e sobre argumentos dos acusados. O prazo começa na segunda-feira (10) e termina na sexta-feira (14).
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR em fevereiro por supostamente planejarem e tentarem executar um golpe de Estado, após derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PGR diz que o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio dos chefes das Forças Armadas à conspiração, anuiu com um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.
Em peça de defesa apresentada nesta quinta-feira (6), os advogados do ex-presidente negam que ele tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado e afirmam que a denúncia empilha narrativas com planos de golpe contraditórios e não apresenta elementos concretos para sustentar as acusações.
Moraes encaminhou também à PGR as defesas apresentadas por Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, além de outros acusados.
Ainda há outros denunciados cujo prazo para apresentação da defesa não expirou e que só depois terão os documentos encaminhados à Procuradoria. Essa é uma das etapas da fase preliminar do processo, em que a primeira turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia e torna réus os acusados.
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