A Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras) da cidade de São Paulo assinou 28 contratos com dispensa de licitação e em regime de emergência no ano eleitoral de 2024, totalizando R$ 810,3 milhões.
A prática foi mantida mesmo após após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ter dito internamente que iria suspender esta modalidade de contratos, como mostrou o Painel em abril. Alguns foram assinados no período de campanha.
Esta forma cresceu exponencialmente na gestão Nunes, o que virou munição para os seus opositores na eleição do ano passado.
Entre os contratos, há serviços como recuperação estrutural de um CEU e do sistema de drenagem, obras para contenção e recomposição da margem de córrego, recuperação de galerias de águas pluviais, reforço de muro em escola e contenção de talude (terrenos inclinados que servem como sustentação para o solo).
O maior contrato foi firmado em dezembro de 2024 ao custo de R$ 117 milhões para obras de recuperação de galerias na avenida Doutor Gastão Vidigal, na zona oeste.
Ao Painel, a gestão Nunes disse que os contratos emergenciais são feitos respeitando a legislação, transparência e a economicidade para o município.
Nunes também refutou as informações publicadas pela coluna em 2024.
“A necessidade de obras emergenciais é determinada por engenheiros da prefeitura e da Defesa Civil respaldados exclusivamente em critérios técnicos e avaliações de risco iminente à vida dos munícipes”, diz a nota.
“Portanto, a Folha parte de uma publicação inverídica sobre uma suposta determinação do prefeito para tentar dar veracidade, mais uma vez, a ilações sem fundamento”, prosseguiu a gestão.
Reportagem da Folha mostrou que, no primeiro mandato de Nunes, o valor gasto com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022.
O expediente passou a ser apurado pelo Ministério Público e o TCM (Tribunal de Contas do Município).
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