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OAB pede ao STF presença de responsável por prerrogativas – 03/04/2025 – Painel

A OAB pediu ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que o coordenador nacional de sua Comissão de Prerrogativas, Alex Sarkis, acompanhe in loco a próxima sessão de análise da denúncia contra envolvidos na suposta trama golpista, marcada para 29 de abril.

O pedido, feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ocorre na esteira da reclamação de diversos advogados de denunciados, que dizem terem seus direitos desrespeitados pelos ministros da corte.

Houve queixas nas duas sessões em que as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados foram aceitas.

“Há uma lista de violações de prerrogativas à nossa atuação pelo STF que exigem uma mobilização por parte da OAB e uma resposta imediata”, disse o advogado Marcelo Sant´Anna, que defende o ex-assessor presidencial Filipe Martins. Ele conversou com o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, que acionou Simonetti.

Uma das reclamações mais frequentes dos advogados é a “ocultação de provas” à defesa por parte do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles se queixam, por exemplo, de trechos de vídeos de depoimentos de delatores e testemunhas que estariam sendo sonegados.

Em conversa com Moraes em Brasília nesta quarta-feira (2), Simonetti apresentou essa reclamação ao ministro, também formalizada em um ofício. Ele pediu acesso completo a todo o material. O relator ficou de analisar a demanda.


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