Um pedido de suspeição de ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, feito pela defesa de um dos acusados da suposta trama golpista, está parado há duas semanas no gabinete do presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Em 10 de março, os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro na Presidência, fizeram o pedido, que cita os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos da Primeira Turma do STF.
No dia seguinte, o pedido foi encaminhado a Barroso, e desde então não houve movimentação processual.
O atraso destoa de outros pedidos de suspeição apresentados por defensores de acusados, que tiveram decisão em no máximo quatro dias. Barroso tem rejeitado os pedidos dos advogados e encaminhado ao plenário para que a decisão seja referendada.
No pedido da defesa de Martins, a alegação é de impedimento contra Moraes, pelo fato de se colocar como vítima de um suposto plano de assassinato orquestrado por bolsonaristas.
Com relação a Zanin e Dino, o argumento é de incompatibilidade, com base no artigo 112 do Código de Processo Penal.
A justificativa é que Dino entrou com queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo. Já Zanin atuou na campanha presidencial de Lula e assina pedido de investigação judicial contra o ex-presidente denunciado.
No caso de Gonet, a acusação é de que a denúncia apresentada por ele está contaminada por fatos coletados na investigação por Moraes, o que desrespeita o rito processual normal.
No pedido, a defesa de Martins elencou testemunhas que gostaria de ouvir para sustentar o pedido de suspeição.
“Queremos manter um diálogo respeitoso com a corte. Por isso não procuramos o ministro Barroso ainda [sobre a demora]. Espero que ele reflita sobre isso”, diz o advogado Marcelo Almeida Sant’Anna, que faz parte da equipe de defensores de Martins.
Martins foi incluído pelo STF no “núcleo 2” da suposta trama de golpe, e o julgamento sobre o recebimento de sua denúncia está marcado para o dia 29 de abril pela Primeira Turma.
Procurada, a assessoria de Barroso não se manifestou até a publicação deste texto.
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