A Petrobras informou que os acionistas da companhia receberão R$ 100,3 bilhões em dividendos referentes ao ano de 2024, valor 6,36% maior do que em 2023, quando foram pagos R$ 94,3 bilhões.
O resultado foi anunciado no Relatório Fiscal da companhia divulgado nesta quarta (12) que inclui, ainda, o pagamento de R$ 270,3 bilhões em impostos.
“Todos esses valores demonstram nossa capacidade de criar riqueza de maneira sustentável, eficiente, segura e responsável, reforçando nossa contribuição significativa para a sociedade”, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard, no documento (veja na íntegra).
Segundo a Petrobras, o governo federal recebeu R$ 101,9 bilhões em impostos, enquanto que os estados receberam R$ 104,9 bilhões e R$ 1,4 bilhão foram para os municípios.
“Em 2024, a Petrobras pagou, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil de tributo e PGOV, sendo responsável por aproximadamente 7% da arrecadação total do País. Na esfera federal, a companhia contribui com 6% do recolhimento nacional, enquanto, nos estados, essa participação corresponde a cerca de 13% do total arrecadado. Esses números reforçam a Petrobras como uma das principais contribuintes do país”, seguiu a executiva.
O relatório da Petrobras aponta que foram pagos R$ 38 bilhões em royalties aos estados produtores, e que São Paulo recebeu a maior fatia de recursos pagos através do ICMS, com R$ 23,4 bilhões. O estado foi seguido por Minas Gerais (R$ 14,3 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 8,1 bilhões), Paraná (R$ 6,9 bilhões), Santa Catarina (R$ 6,6 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões).
A maior arrecadação de impostos foi registrada em Macaé (RJ), com R$ 317,5 milhões, seguido por Cubatão (SP), com R$ 97,8 milhões, e a capital fluminense, com R$ 89 milhões.
Os tributos seguem representando uma parte significativa do preço dos combustíveis, segundo a estatal. Na gasolina, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor foi de R$ 2,21 por litro, enquanto os impostos corresponderam a R$ 2,06.
No diesel, os tributos somaram R$ 1,38 por litro, enquanto que no GLP (gás de cozinha) representaram R$ 42,04 no preço médio do botijão de 13 kg.
Ainda no relatório com os resultados de 2024, a Petrobras pontuou sobre os impactos da reforma tributária aprovada em 2023, afirmando que a transição será gradual de 2026 a 2033 com a implementação experimental do IBS e CBS a partir de 2026 e alíquotas efetivas em 2027.
Em 2029, a redução progressiva do ICMS e ISS começará até a conclusão em 2033. Além disso, um Imposto Seletivo será aplicado sobre combustíveis fósseis, mas a alíquota ainda será definida.
A Petrobras afirma que a mudança proporcionará maior previsibilidade e simplificação na arrecadação, mas poderá impactar a estrutura de preços dos combustíveis e insumos petroquímicos, exigindo adaptações nos contratos de fornecimento e operações logísticas.
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