A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorreu nas cidades de Aracaju, Cristinápolis e Umbaúba, em Sergipe.
A Justiça determinou o sequestro de cinco imóveis vinculados aos investigados que foram avaliados em aproximadamente R$ 12 milhões. O objetivo da operação, segundo a PF, é recuperar bens e avançar nas investigações sobre os descontos indevidos.
A operação foi inicialmente deflagrada em abril pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme apuração, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No dia, foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.
O escândalo gerou a demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. A fraude já vinha dando sinais há mais de um ano. O aumento dos descontos associativos veio acompanhado com um crescimento do número de denúncias e processos de aposentados e pensionistas contra entidades de classe, alegando que não haviam autorizado os descontos direto nas folhas de pagamento.
A PF afirmou em relatório encaminhado à Justiça que o INSS ignorou alertas de aposentados e de autoridades sobre fraudes nos descontos associativos de sindicatos feitos na folha de pagamento dos beneficiários.
Segundo a PF, as “medidas preventivas” para impedir a ocorrência das fraudes não foram “sustentadas pelo INSS” “a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista”.
Conforme a investigação, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações. A PF também identificou que um dos integrantes do INSS teria sido beneficiado com um carro de luxo que custa pelo menos meio milhão de reais.
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