O PL entrou em obstrução na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ainda que a possibilidade de o projeto ir para uma comissão especial, que representaria uma tramitação mais lenta, não atende ao PL.
Quanto ao texto, disse ainda admitir mudanças e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o foco do projeto.
“Todo mundo já sabe que um texto, nesta Casa, entra de uma forma, ele passa no plenário, tem emendas, tem adaptações, o relator pode fazer adaptações dentro do plenário”, disse a jornalistas na Câmara.
“Anistia para nós é para as pessoas que estão lá presas, pagando a pena injustamente, não tem nada a ver com o presidente Bolsonaro. (…) Em nenhum momento fala-se de presidente Bolsonaro e nós nunca vamos falar, porque não é ele o alvo dessa questão do PL da anistia. Nunca foi”, afirmou ainda.
Hoje, pela forma como está o texto, o ex-presidente poderá ser beneficiado pelo projeto que prevê anistia ampla e irrestrita a todos os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, desde o fim das eleições de 2022 até a promulgação da lei.
Bolsonaro tornou-se réu na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de integrar uma trama golpista para se manter no poder em 2022.
Sóstenes disse esperar um retorno de Motta até o fim do dia. O movimento do PL ocorre após uma reunião pela manhã com a presença do próprio Bolsonarono
A obstrução prejudicaria, inclusive, o projeto de lei que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países —proposta da bancda ruralista, com apoio do governo, aprovada no Senado um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço que pode atingir uma série de produtos brasileiros.
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