O atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado (PL), conseguiu praticamente garantir sua reeleição após costurar um acordo entre a maioria dos partidos da Casa, incluindo o PT, para a manutenção de cargos já divididos entre as legendas.
A eleição para a presidência acontece neste sábado (15), e André, aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deve contar com o voto de todos os deputados, exceto os do PSOL, que lançou uma candidatura de oposição representada pela parlamentar Paula Nunes.
Segundo o acordo costurado pelo presidente da Alesp, será mantida a proporcionalidade da Mesa Diretora, com a divisão dos cargos entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas. A partir daí, cabe a cada legenda definir se seguirá com os nomes atuais ou se indicará novos deputados.
Em troca do apoio a André, o PT, maior bancada de oposição, continuará à frente da Primeira Secretaria.
O domínio sobre o cargo é importante porque permite a indicação de 71 funcionários comissionados. Outros departamentos da Casa, como correios e fiscalização de despesas, também ficam sob o guarda-chuva da secretaria, conhecida como “prefeitura da Alesp” por causa dessas atribuições.
Hoje, o primeiro secretário é o deputado Teonilio Barba (PT), que, após resolução do partido, será substituído por Maurici (PT).
A Segunda Secretaria seguirá com o PSDB, que deve trocar o deputado Rogério Nogueira por Barros Munhoz. Já a Primeira Vice-Presidência continuará com o Republicanos, que deve manter no cargo o deputado Gilmaci Santos, líder do governo.
“A gente quer continuar dando sequência ao trabalho de fortalecimento da Casa e do mandato de todos os deputados. Esse é o objetivo principal”, disse André do Prado à Folha.
Paula Nunes, do PSOL, afirma que a legenda não abre mão da candidatura em nome “da defesa dos direitos da população”.
“Nós sabemos que existe um acordo para a composição da Mesa Diretora entre os demais partidos, mas o PSOL entende que a nossa luta para que a Alesp tenha uma postura independente em relação ao governo não pode ser trocada por cargos.”
Neste primeiro mandato de André, o governo aprovou projetos como a privatização da Sabesp, a criação de escolas cívico-militares e a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza reduzir o percentual de recursos destinados à educação para aumentar os da saúde.
Em entrevista à Folha em janeiro, o deputado negou haver falta de independência na relação com governo. “Faz muitos anos que a Assembleia não tem independência como temos hoje”, disse. “O governador sempre deixa claro a independência, porém [havendo] a harmonia entre os Poderes. É isso o que eu penso também.”
A reeleição vem sendo costurada desde o ano passado. Em outubro, após meses de conversas entre os partidos, a Assembleia aprovou uma PEC que liberou uma única reeleição sucessiva para o presidente e os demais membros da Mesa Diretora, na mesma ou em diferentes legislaturas.
Até então, a recondução só era possível nesse último caso, o que impediria André de permanecer no posto.
Na ocasião, a PEC foi aprovada em pouco mais de um minuto, por aclamação —ou seja, sem votação individual.
Somente a bancada do PSOL, de cinco integrantes, manifestou voto contrário. O partido, porém, poderia ter pedido votação nominal e não o fez e também optou por não obstruir a votação da PEC que tornaria possível a recondução de André.
Isso porque a legenda calculou que ele já tinha maioria e que essa seria uma disputa perdida, o que poderia prejudicar as demandas dos deputados posteriormente. A expectativa era manter as vagas que o partido já tinha nas comissões —segundo parlamentares próximos das negociações para a reeleição, a composição delas ainda será definida.
Assim como o PSOL, o PT concluiu que, com os cerca de 30 votos da bancada da oposição, não seria possível fazer frente a André, que precisa do apoio de 48 entre os 94 deputados. O partido não se movimentou para reunir dissidentes e tentar construir uma candidatura.
Líder do PT na Casa, o deputado Paulo Fiorilo disse à Folha, na época, que a sigla havia apresentado uma lista de demandas ao presidente, que se mostrou disposto a encaminhar algumas e propôs mudanças em outras.
Ele afirmou que André acenou positivamente ao pedido para mudar o método de instalação das CPIs, que, segundo a oposição, privilegia a base governista, e para ouvir as bancadas no processo de nomeação para os conselhos.
O petista disse ainda que o presidente acatou reivindicações importantes do partido nos dois anos em que comandou a Casa e que, pessoalmente, não se opunha à sua recondução.
Deputados descrevem André como uma figura de perfil conciliador, capaz de estabelecer diálogo da esquerda à direita, e que mostrou habilidade na divisão de cargos na Mesa Diretora e de vagas nas comissões para consolidar apoio à sua presidência.
Por outro lado, críticos dele reclamam de uma excessiva complacência com o governo Tarcísio, o que teria transformado a Assembleia em uma linha auxiliar do Executivo.
Eles afirmam que os projetos encaminhados pela gestão estadual são pautados com rapidez e votados sem ampla discussão, em detrimento das iniciativas dos deputados.
André é um dos principais nomes cogitados para a vice de Tarcísio em 2026, caso o governador concorra à reeleição, ou como seu sucessor, se o pupilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidir disputar a Presidência.
Deixe um comentário