A Prefeitura do Rio de Janeiro revogou uma resolução que reconhecia práticas de cura africanas e indígenas, incluindo banho de erva, chás e defumação, como integrativas e complementares ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A revogação aconteceu na última terça-feira (25), apenas uma semana após a Smac (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima) e a Secretaria de Saúde assinarem uma resolução que reconhecia “tradições de origem e influência africana” como práticas complementares. O texto também reconhecia terreiros e casas de santo como equipamentos promotores de saúde e cura.
Em nota, a prefeitura afirmou que recuo se deu “com o entendimento de que saúde pública é realizada baseada em ciência”. “Além disso, a revogação parte do princípio de que o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde.”
Entre as práticas reconhecidas estavam banho de ervas, defumação, chás, escalda-pés, além do conhecimento das benzedeiras e a prática de entrega de oferendas.
A prática integrativa e complementar prevê o estímulo de mecanismos naturais como prevenção e recuperação da saúde.
Em seu site, a Prefeitura do Rio afirma que entre os serviços de práticas integrativas oferecidos na rede pública estão a homeopatia, o uso de plantas medicinais e a fitoterapia.
A medicina tradicional chinesa, com uso de acupuntura, auriculoterapia e reflexologia podal, também está prevista.
Entidades como a Renafro Saúde (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde) chamaram a revogação de racismo religioso.
“Essa medida representa um retrocesso na valorização das práticas de saúde ancestrais e no reconhecimento dos territórios tradicionais de matriz africana como espaços de cuidado e promoção da saúde”, publicou a Renafro nas redes sociais.
“Desconsideração das práticas ancestrais de cuidado reconhecidas como complementares ao SUS e desrespeito à luta contra o racismo religioso, ao negar legitimidade aos espaços sagrados como promotores de bem-estar e saúde.”
A PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) foi aprovada em portaria do Ministério da Saúde em 2006. O texto original menciona a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia e a crenoterapia (uso de águas minerais com propriedades consideradas medicamentosas).
Estados e municípios têm independência para articular políticas de saúde vinculadas ao SUS.
“Os municípios podem aplicar PICS (Política Nacional de Práticas Integrativas) por meio de projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde; de projetos da sociedade civil organizada aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde; ou por lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.
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