Após as sustentações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas pela manhã, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na tarde desta terça-feira (25), a sessão que analisa o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela trama golpista de 2022 com a discussão sobre as questões processuais do caso.
Entre outras, essas questões processuais incluem a alegada suspeição do ministro Flávio Dino e se o STF seria o foro adequado para processar as acusações da Procuradoria.
Na sequência, os ministros do colegiado irão decidir se há indícios de autoria e de materialidade na denúncia da PGR. Se a resposta for positiva, os acusados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo.
O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e integrado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, além de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na manhã de quarta (26).
Serão analisadas as denúncias contra o ex-presidente, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto.
Para o julgamento, o tribunal aumentou o sistema de segurança e criou barreiras de checagem próximas à entrada da sede do tribunal. Só será autorizado o acesso de servidores da corte e de pessoas credenciadas para acompanhar a sessão, como advogados e jornalistas.
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