O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reverteu na tarde desta terça-feira (6) uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e determinou que Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa de 2005 a 2013, é o responsável pelo pagamento de uma dívida contraída junto ao extinto banco Banif.
A decisão foi tomada de forma unânime, com quatro votos a favor de reformar o julgamento do TJ-SP.
Da Lupa morreu em fevereiro de 2024, aos 74 anos. Após a morte do cartola, os herdeiros de seu espólio foram incluídos no processo, que tem origem em um empréstimo feito pelo dirigente em 2010, no valor de R$ 17 milhões. A operação tinha como avalistas a esposa de Da Lupa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.
O empréstimo venceu em 2012. Como não houve pagamento, o banco entrou na Justiça para receber os valores, que, segundo a defesa da instituição bancária, podem chegar a R$ 200 milhões atualmente após considerar os encargos ao longo de 15 anos.
Ainda de acordo com os representantes do Banif, no curso do processo judicial, Da Lupa teria doado todo seu patrimônio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dívida.
“A decisão do STJ reconhece a lisura da operação celebrada entre o Banif e o casal Manuel e Maria de Fátima”, afirmou à Folha Ricardo Zamariola Junior, advogado que representa o Banif.
Edgard Ermelino Leite Junior, representante do dirigente e de sua família, afirmou que vai “analisar as próximas medidas processuais que deve adotar”. O defensor pode buscar um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a possibilidade é questionada pelo advogado que representa o Banif.
“Na prática, não há discussão de questão constitucional, portanto o STF não deverá conceder nenhum recurso”, afirmou Zamariola.
Mandatário da equipe lusitana no período marcado pelo título da Série B de 2011 e pelo polêmico rebaixamento no Brasileiro de 2013, causado pela escalação irregular do meia Herverton, Manuel da Lupa afirmou em 2016, em entrevista ao Ge.com, que foi usado como “laranja” na operação financeira.
“Servi de laranja, de testa de ferro. Não tive proveito nenhum do dinheiro”, afirmou. “Vou brigar na Justiça para a Portuguesa pagar”, acrescentou.
Nos autos do processo, a Portuguesa afirma que as operações foram firmadas por Manuel da Lupa e o banco em nome do dirigente, não na qualidade de presidente do clube. A agremiação, porém, não nega que tenha recebido recursos passados pelo cartola enquanto ele exercia seu mandato.
Procurada após a decisão do STJ, a equipe lusitana não se manifestou até a publicação deste texto.
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