Teles usam ilha do Combu em disputa com torreiras no STF – 18/03/2025 – Painel S.A.

A ilha de Combu, no Pará, virou exemplo usado pelas teles para mostrar como a mudança da lei para restringir a 500 metros a distância entre torres de celular prejudica o consumidor. As torreiras, que alugam essa infraestrutura para que as operadoras instalem suas antenas, discordam.

O caso envolve a QMC, que constrói uma torre na ilha para levar conexão de internet ao local que servirá de palco para a COP30, evento que mobiliza o país

As teles afirmam que não seria possível construir outra torre no local caso a regra dos 500 metros seja mantida pelo STF.

Uma única torre pôde ser construída na ilha e, ainda segundo as operadoras, a QMC cobra das operadoras R$ 20 mil por mês pelo aluguel da infraestrutura, contra uma média de R$ 3 mil para as demais localidades.

Ambos os lados discutem no STF a constitucionalidade de uma lei que estabeleceu uma distância mínima de 500 metros entre torres, o que garante o futuro do negócio das torreiras. Como noticiou o Painel S.A., para as teles, isso significa uma restrição ao avanço do 5G.

A versão de cada um

As teles afirmam que, para o cumprimento das metas de cobertura do 5G, é preciso instalar entre 10 e 15 vezes mais antenas do que as existentes, algo que exigirá construir mais torres.

Em um parecer, a Abrintel recomenda que essas torres sejam compartilhadas.

Mas, ainda segundo as teles, esse posicionamento reflete uma contradição. No processo de parceria (RAN sharing) entre a Vivo e a Tim, a associação se posicionou contrariamente ao compartilhamento.

Investimento elevado

Por meio de sua assessoria, a QMC afirma que foi indicada pelas próprias operadoras para construir a torre em Combu, essa escolha ratificada pelo Ministério Público.

“Essa cobertura faz parte de um projeto que envolve a prefeitura, os órgãos ambientais e o MP”, disse a empresa em nota.

“Sua construção não pode ser comparada, de forma alguma, aos sites de torres comuns que representam a maioria de nossos contratos.”

A companhia informa que o preço se deve à particularidade do local: é preciso transportar todos os materiais para a ilha; o solo é arenoso, necessita fundação que exige custo maior (estaca-raiz); por estar distante do continente, é necessário usar microondas; instalação de um novo transformador para manter o fornecimento de energia, entre outros fatores.

Consultada, a Abrintel confirma sua posição na parceria entre Vivo e Tim. A associação informa que não há contradição porque, no caso do compartilhamento das torres, isso evita “paliteiros” nas cidades e a construção desnecessária dessa infraestrutura.

O acordo mencionado pelas teles se refere, segundo a Abrintel, ao compartilhamento de equipamentos das teles instaladas nas torres.

“A Abrintel defende o RAN Sharing, mas nas situações em que é necessária para uma conectividade adequada, como os locais sem cobertura, e estritamente conforme as regras estabelecidas pela Anatel. Isso é crucial para garantir que o uso comum dos recursos não resulte em redução da abrangência da cobertura, em depreciação da qualidade do serviço, ou em uma limitação da concorrência no mercado”, disse em nota.

Sem restrição

A Conexis, associação que representa as teles, informa que o setor é favorável ao compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações e que essa modalidade já está regulamentada pela Lei das Antenas.

“As operadoras sempre buscam, como primeira opção, o compartilhamento, mas consideram prejudicial à expansão da rede móvel e da conectividade a restrição de construção de novas torres com base em distância”, disse em nota.

“Para garantir uma melhor cobertura e capacidade de rede, há situações, do ponto de vista técnico e econômico, que exigem a construção de uma nova torre a menos de 500 metros de outra existente. Essa restrição para construção interfere diretamente na dinâmica do mercado de torres, gerando uma barreira de entrada para novas empresas, o que notadamente amplia os custos das operadoras.”

Com Stéfanie Rigamonti