O presidente Donald Trump cumpriu nesta terça-feira (28) mais uma de suas promessas de campanha ao assinar uma ordem executiva que corta o financiamento público para tratamentos hormonais e cirurgias de “transição de gênero” em menores de 19 anos.
No documento, o presidente americano afirma que “médicos estão mutilando e esterilizando um número crescente de crianças no país sob a alegação radical e falsa de que adultos podem mudar o sexo de uma criança por meio de uma série de intervenções irreversíveis”.
Com a assinatura da nova ordem executiva, os Estados Unidos irão interromper o financiamento e apoio a todas as leis que permitam ou incentivem esses procedimentos classificados por Trump como “destrutivos e que alteram vidas”.
“Será política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas.” O documento considerou o termo “criança” como todos os indivíduos menores de 19 anos.
Além disso, foi ordenada a suspensão “imediata” da alocação de verbas federais de pesquisa ou educação para instituições médicas se elas não encerrarem tais práticas.
A nova ordem de Trump considera como “mutilação química e cirúrgica” o uso de bloqueadores da puberdade para esses fins; o uso de hormônios sexuais, como bloqueadores de andrógenos, estrogênio, progesterona ou testosterona; e procedimentos cirúrgicos que, segundo a ordem, “tentam transformar a aparência física para se alinhar a uma identidade que difere de seu sexo ou que tentam alterar ou remover os órgãos sexuais de um indivíduo para minimizar ou destruir suas funções biológicas naturais”.
De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, o Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) deverá, no prazo de 90 dias, “publicar revisão da literatura existente sobre as melhores práticas para promover a saúde de crianças que apresentam disforia de gênero, disforia de gênero de início rápido ou outra confusão baseada em identidade”.
O decreto assinado pelo republicano também critica diretamente a Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgênero (WPATH), classificando a organização como defensora de uma “ciência sem credibilidade”. A ordem orienta as agências a revogarem ou alterarem todas as políticas que se baseiem nas diretrizes da WPATH.
No primeiro dia de mandato, Trump já havia assinado outro decreto reconhecendo a definição de apenas dois gêneros: masculino e feminino.
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