O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando declarar emergência econômica nacional para justificar seu programa de tarifas, segundo informou nesta quarta-feira (8) a emissora CNN, citando quatro fontes familiarizadas com o assunto.
A declaração permitiria que Trump implementasse as altas tarifas que prometeu durante sua campanha eleitoral por meio da Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), que autoriza o presidente a administrar as importações durante uma crise nacional.
Uma das fontes da CNN disse que Trump tem “preferência” por essa lei, uma vez que oferece ampla jurisdição sobre como as tarifas são implementadas por motivos de segurança nacional e sem requisitos rígidos.
No entanto, o republicano ainda não tomou uma decisão final sobre o assunto e sua equipe está explorando “outras vias legais” para justificar as tarifas propostas.
Os assessores do republicano estão considerando usar a Seção 338 da lei comercial dos EUA, que permite que presidentes imponham “tarifas novas ou adicionais” sobre produtos específicos de países considerados discriminatórios contra o comércio dos EUA.
Em 2019, Trump citou a IEEPA para ameaçar impor uma tarifa de 5% – que aumentaria para 25% – em todas as importações do México, se o país vizinho se recusasse a tomar medidas para reduzir o número de imigrantes indocumentados entrando nos EUA, lembrou a CNN.
Durante a campanha eleitoral, Trump prometeu aumentar as tarifas sobre todos os produtos de países como México e Canadá, que seriam afetados por tarifas de importação de 25% em retaliação ao fluxo de drogas e imigração ilegal.
O republicano também propôs durante a campanha impor tarifas de 60% sobre produtos chineses até que as autoridades americanas considerassem que o gigante asiático freou a chegada de fentanil aos EUA, embora mais tarde tenha reduzido esses planos sobre as tarifas chinesas para 10%.
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