Um juiz dos Estados Unidos prorrogou nesta quarta-feira (19) em um dia o prazo para que o governo do presidente Donald Trump forneça mais detalhes sobre os voos de deportação de centenas de migrantes venezuelanos. Mesmo com o adiamento, o magistrado advertiu a administração sobre as possíveis consequências se ele considerar que o governo violou sua ordem.
O juiz distrital dos EUA James Boasberg, que tem sede em Washington, disse que o governo também poderia invocar a doutrina de segredo de Estado, que protege informações confidenciais de segurança nacional de serem divulgadas em litígios civis, e explicar por que está fazendo isso em vez de fornecer os detalhes.
A ordem de Boasberg veio depois de o governo afirmar que ele está se intrometendo indevidamente na discrição presidencial para lidar com assuntos diplomáticos e de segurança nacional sensíveis.
O juiz escreveu que busca as informações não como parte de uma “expedição judicial”, como o governo Trump havia afirmado, mas sim “para determinar se o governo deliberadamente desrespeitou suas ordens emitidas em 15 de março e, em caso afirmativo, quais deveriam ser as consequências”.
Boasberg determinou que o governo tem até as 12h locais (13h de Brasília) desta quinta-feira (20) para fornecer mais detalhes sobre os voos ou invocar a doutrina de segredo de Estado. Essa foi uma vitória parcial para o governo Trump, que havia solicitado um adiamento de sua ordem na última terça —que exigia que a administração fornecesse mais detalhes sobre os voos até quarta-feira. O Departamento de Justiça não respondeu à reportagem.
Na terça, Trump chamou Boasberg de “lunático radical de esquerda”. “Este juiz, como muitos dos juízes corruptos diante dos quais sou obrigado a comparecer, deveria ser destituído!”, afirmou o republicano em sua rede, a Truth Social. “Apenas faço o que os eleitores queriam que eu fizesse” porque “a luta contra a imigração ilegal poderia ter sido a razão número um” da vitória eleitoral de novembro, escreveu em letras maiúsculas, como é seu costume.
O imbróglio atual se dá depois de o governo de Trump desafiar novamente a Justiça ao deportar mais de 200 supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para El Salvador no fim de semana, apesar de ordem que bloqueia temporariamente a medida.
Em audiência com o juiz na segunda-feira, advogados do presidente americano afirmaram que o avião já estava no ar e por isso não poderia ser redirecionado de volta aos EUA.
Na terça, o Departamento de Justiça também pediu que o magistrado anule a ordem e evitou dar detalhes a respeito dos voos, o que poderia comprovar, por exemplo, se eles deixaram o solo depois da determinação judicial.
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